Agentes penitenciários do Rio aderem à paralisação nacional

Flávia Villela
Da Agência Brasil
No Rio de Janeiro

Os agentes penitenciários do Rio de Janeiro vão aderir à paralisação nacional de 24 horas que os profissionais da área de segurança pública iniciam à meia-noite de hoje (23). O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, Francisco Rodrigues, explicou que o objetivo da mobilização é pressionar o Congresso a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 308, que concede poder de polícia aos agentes penitenciários.

“A PEC 308 é um avanço na legislação brasileira, pois cria a Polícia Penitenciária em nível nacional, que terá a obrigação de zelar pela segurança dos apenados e a recuperação deles. A PEC 308 é consenso entre os deputados, o que está travando a pauta de votação dela e de outras propostas é a PEC 300, que estabelece um piso nacional para os profissionais de segurança no país.”

O projeto propõe um piso salarial nacional com remuneração inicial de R$ 3,5 mil para os policiais. A matéria foi aprovada em primeiro turno no início do mês de março, e quatro destaques ainda precisam ser apreciados. No entanto, um acordo de líderes acabou retirando a PEC da pauta.

Francisco Rodrigues explicou que a paralisação não vai mobilizar todos os 1,9 mil agentes penitenciários do estado porque será preciso garantir a alimentação dos presos, o atendimento às emergências médicas, o cumprimentos de alvarás e outras determinações judiciais nos 44 presídios fluminenses.

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