EUA não entregam decisão sobre cassação de pilotos do Legacy em prazo prometido

Talita Boros
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Fotomontagem/Folha Imagem

    Destroços do avião da Gol e os pilotos norte-americanos Jan Paladino (esq) e Joe Lapore (dir)

    Destroços do avião da Gol e os pilotos norte-americanos Jan Paladino (esq) e Joe Lapore (dir)

O governo norte-americano ainda não decidiu se vai acatar o pedido brasileiro de cassação do brevê dos pilotos do Legacy que colidiu com uma aeronave da Gol em 2006, matando 154 pessoas. Uma comitiva brasileira esteve nos EUA na semana passada para fazer o pedido e o prazo de uma semana estabelecido pela FAA (Federal Administration Aviation), órgão que controla a aviação civil nos EUA, esgotou-se na quarta-feira (21). Segundo Admar Pires dos Santos, secretário da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados do Brasil, solicitante do pedido, os norte-americanos não estipularam um novo prazo para entregar a sentença.

A comitiva de deputados participou na semana passada de reuniões em Washington para tratar do acidente e pedir a punição dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino. Os parlamentares entregaram um laudo, endossado em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal do Brasil, que aponta a responsabilidade dos norte-americanos pelo acidente.

De acordo com Santos, a decisão formal será anunciada pelo governo norte-americano à Embaixada do Brasil em Washington, que transmitirá o resultado ao Palácio do Itamaraty. Segundo o secretário, espera-se que um novo prazo seja anunciado na próxima segunda-feira (26).

O avião da Gol fazia o voo 1907, vindo de Manaus (AM) com destino a Brasília (DF), quando bateu no jato executivo Legacy, que vinha de São José dos Campos (SP) em direção a Manaus. A ponta da asa esquerda do jato colidiu com o boeing quando ambos estavam na região norte de Mato Grosso, próximo ao município de Peixoto de Azevedo. 

Lepore e Paladino respondem a dois processos criminais no Brasil. O primeiro é de maio de 2007 e, além dos pilotos, são réus quatro controladores de voo. Em dezembro de 2008, o juiz federal Murilo Mendes absolveu os norte-americanos de algumas das condutas imputadas, como negligência na adoção de procedimentos de emergência e eventual falha de comunicação com o Cindacta (Centro Integrado de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo). O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região contra a decisão de absolvição. Em janeiro deste ano, o tribunal derrubou a decisão da comarca de Sinop (MT) que havia absolvido os pilotos. Com esta decisão, o processo voltou à Justiça Federal de Sinop.

A segunda denúncia é por atentado contra a segurança do transporte aéreo nacional e foi apresentada em maio do ano passado, com base em dois laudos periciais. Os laudos identificaram a ocorrência de mais duas condutas que também teriam sido causa do acidente com o avião da Gol e não haviam sido identificadas antes: os pilotos omitiram a informação de que o jato não possuía autorização para voar em uma área tida como espaço aéreo especial e não ligaram o sistema anticolisão (TCAS) em nenhum momento do voo.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos