MP e polícia vão investigar mortes de bebês na maior maternidade de Alagoas

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

O Ministério Público (MP) de Alagoas abriu procedimento administrativo para investigar as mortes de bebês ocorridas durante o mês de abril na maternidade Santa Mônica, a maior do Estado. O órgão também vai solicitar, ainda nesta quinta-feira (29), que a Polícia Civil abra um inquérito para investigar possíveis responsabilidades cíveis e criminais sobre os óbitos. 


No fim da tarde desta quarta-feira (28) mais um bebê morreu na maternidade. Ao todo, 22 recém nascidos morreram desde o dia 1º deste mês, sendo que pelo menos cinco casos foram causados por infecção hospitalar transmitida dentro da UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Segundo a direção da unidade, o recém-nascido morto ontem era “prematuro extremo” e não apresentava quadro infeccioso.

Segundo a promotora Micheline Tenório, responsável pelo núcleo de Saúde, o número elevado de mortes e a repercussão na imprensa foram determinantes para que o MP entrasse no caso. “Precisamos constatar ainda a veracidade dos fatos divulgados. Mas se houve mortes por infecção, porque elas aconteceram? Está realmente faltando insumos e itens básicos de higiene, como denunciam? Tudo isso tem que ser apurado”, afirmou.

A partir de agora, todas as mortes devem ser informadas ao MP. “Nós sabemos que existe uma situação grave na questão de contratação de médicos. Sabemos que dois pedidos de concurso foram negados pelo governo por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, cabe ao gestor arrumar uma solução e não prejudicar a população”, afirmou a promotora, ressaltando que quer saber se a carência de profissionais contribuiu para o elevado número de mortes. Segundo a direção da Santa Mônica, existem 28 vagas para neonatalogistas na maternidade, enquanto apenas 21 estão trabalhando.

Tenório disse ainda que não pretende tomar nenhuma atitude até receber informações oficiais sobre os óbitos. “Existem uma série de coisas que precisam ser levadas em conta. Uma delas é que a maternidade Santa Mônica tem como característica receber pacientes graves e mortes, naturalmente, podem acontecer com mais frequência”, declarou.

A investigação do MP será comandada também pelo promotor do Núcleo da Criança e do Adolescente, Luiz Medeiros. "Se necessário, podemos convocar mais promotores", afirmou Micheline Tenório.

O caso já está sendo investigado desde a última terça-feira (26) pela Defensoria Pública, que aguarda relatórios da Secretaria de Estado da Saúde e da Vigilância Sanitária para avaliar medidas cabíveis.

“Nós sabemos que é inadmissível termos mortes por infecção hospitalar. Quero essas informações para sabermos que atitude vamos tomar para cessar as mortes. Esse será nosso primeiro objetivo”, disse o coordenador do Núcleo de Saúde, Othoniel Pinheiro.

Nova UTI
Nesta quinta, a Universidade de Ciências da Saúde – responsável pela gestão da Santa Mônica – informou, em nota, que vai construir uma nova UTI neonatal na maternidade. Hoje existem apenas 18 vagas no local.

A universidade afirma ainda que “os números de óbitos de recém-nascidos registrados na Maternidade Santa Mônica nos últimos dias estão de acordo com o que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) para as unidades que atendem única e exclusivamente gestantes de alto risco”.

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