Governos atendem exigências, e sem-teto devem encerrar ocupações em SP

Guilherme Balza
Do UOL Notícias

Em São Paulo

Depois de uma semana de mobilização intensa pelo acesso à moradia, manifestantes sem-teto de São Paulo conseguiram dos três níveis de governo --federal, estadual e municipal-- a promessa de que parte das suas exigências serão atendidas.

Desde o início da semana, os sem-teto permanecem acampados em frente à sede da Prefeitura da capital paulista e mantêm ocupações em dois prédios abandonados no centro. Diante do acordo, os manifestantes devem encerrar as mobilizações entre hoje (30) e terça-feira (4).

Segundo Carmem da Silva Ferreira, uma das lideranças da Frente de Luta por Moradia (FLM), o acordo entre o poder público e os sem-teto ocorreu nesta sexta-feira, após reunião dos manifestantes com representantes do Ministério das Cidades, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP), Secretaria Municipal de Habitação e Caixa Econômica Federal.

Imagens das ocupações dos sem-teto

As ocupações foram feitas em um antigo prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), localizado na avenida Nove de Julho, e no edifício Prestes Maia, no bairro da Luz. Os dois prédios permanecem abandonados há décadas e já foram alvo de ocupações no passado.

Prédio do INSS
Abandonado há décadas, o prédio do INSS permanece ocupado por cerca de 450 famílias desde a madrugada de segunda-feira (26). Os sem-teto exigem que o local seja reformado, ampliado e destinado a famílias carentes por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministério da Cidades aguarda nos próximos dias a conclusão de um laudo que avaliará se há condições de o prédio ser reformado.

A pasta afirmou que as obras começam assim que o laudo for concluído, caso a análise seja favorável à reforma do local. O ministério ainda não sabe quantas unidades habitacionais ficarão disponíveis, mas já afirmou que as moradias serão entregues à população carente --com renda familiar inferior a três salários mínimos-- por meio do Minha Casa, Minha Vida.

Segundo Ferreira, a expectativa é que mais de 500 famílias sejam beneficiadas com a reforma do prédio e a construção de moradias no mesmo terreno. A sem-teto afirmou que a CDHU investirá até R$ 20 mil no valor de cada imóvel, e a maior parte do restante será pago ou financiado pela Caixa Econômica Federal.

Edifício Prestes Maia
As mais de 200 pessoas que estão no edifício Prestes Maia exigem que a prefeitura renove as cartas de créditos dos moradores que ocuparam o local entre 2002 e 2007. Na época, mais de 400 famílias de sem-teto desocuparam o prédio após uma tensa negociação e a promessa que todos receberiam a carta de crédito, com valores entre R$ 30 mil e R$ 60 mil, ou que receberiam apartamentos do CDHU.

Segundo os sem-teto, o valor das cartas de crédito foram insuficientes para a aquisição de moradias no centro, dada a especulação imobiliária na região. Na reunião de hoje, a prefeitura se comprometeu a renovar o valor das cartas de R$ 40 mil para R$ 70 mil e de R$ 60 mil para R$ 100 mil. De acordo com a FLM, cerca de 300 famílias deverão receber o reajuste do crédito.

A ocupação no Prestes Maia foi uma das maiores ocorridas na América Latina. O edifício pertence aos empresários Jorge Hamuche e Eduardo Amorim e está abandonado há mais de 15 anos, com uma dívida de mais de R$ 3 milhões em IPTU. Ainda segundo Ferreira, a prefeitura se comprometeu a estudar a desapropriação do edifício e de outros dois prédios centrais --na rua Mauá e na avenida São João.

Acampamento no Viaduto do Chá

A maioria dos aproximadamente 700 sem-teto acampados em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, ocuparam, entre março e outubro de 2009, um terreno no bairro do Limoeiro, na zona leste da capital. As famílias saíram do local após o proprietário ter pagado uma parte das dívidas do terreno e a prefeitura ter se comprometido a pagar um auxílio-aluguel mensal no valor de R$ 300 às famílias. De acordo com os sem-teto, a parcela de abril do auxílio não foi paga.

No acordo, a prefeitura se comprometeu a pagar mais duas parcelas do auxílio-aluguel, com a possibilidade de renovação por mais um mês. Os sem-teto dizem também que a prefeitura prometeu que fará um estudo de desapropriação do terreno. Segundo eles, se a área for desapropriada, a CDHU e o governo federal deverão construir centenas de moradias populares, informação não confirmada pelos órgãos.

Diante dos posicionamentos dos governos, os manifestantes acampados no Viaduto do Chá devem deixar o local ainda hoje, após realizarem assembleia. Já as ocupações dos prédios devem terminar até a próxima terça-feira (4). A reportagem do UOL Notícias entrou em contato com a CDHU, mas o órgão não soube informar sobre o que foi tratado na reunião com os sem-teto.

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