Justiça decreta prisão preventiva de procuradora acusada de torturar criança

Daniel Milazzo
Do UOL Notícias

No Rio de Janeiro

  • Reprodução/TV Globo/Agência O Globo

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou nesta terça-feira (4) com uma denúncia por tortura contra a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de ter agredido uma criança. Na foto divulgada pelo MP, são visíveis os sinais de agressão à menina

    O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) entrou nesta terça-feira (4) com uma denúncia por tortura contra a procuradora aposentada Vera Lúcia Sant'Anna Gomes, acusada de ter agredido uma criança. Na foto divulgada pelo MP, são visíveis os sinais de agressão à menina

O juiz em exercício na 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme Schilling Pollo Duarte, decretou na tarde desta quarta-feira (5) a prisão preventiva da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, 57, acusada de tortura contra uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória.

Procuradora prestou depoimento na semana passada e foi hostilizada

A decisão de Schilling veio após o pedido de reconsideração apresentado pelo Ministério Público estadual sobre o parecer do juiz Roberto Câmara Lacé Brandão tornado público no início da tarde, o qual encaminhava o processo ao 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Para o magistrado que definiu a prisão, a liberdade da acusada prejudica a busca por provas e ameaça a ordem pública. “[...] Embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explica o juiz Schilling em sua decisão.

“Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, conclui Schilling.

A decisão desta quarta-feira cancela a determinação de que o caso fosse analisado de acordo com a Lei Maria da Penha, como havia sugerido o juiz Brandão. “Trata-se, nitidamente, de violência doméstica e familiar”, disse o magistrado nesta quarta-feira. O juiz ressaltou que independentemente da idade da mulher ofendida, ela está protegida pela lei.

Se fosse enquadrada na Lei Maria da Penha, Vera Lúcia poderia sofrer pena de três meses a três anos de reclusão. Agora, se julgada e condenada pelo crime de tortura, a acusada pode pegar de dois a oito anos de prisão.

O caso
Na quinta-feira (29), a procuradora foi indiciada pelos crimes de tortura qualificada e racismo. Ex-empregados de Vera Lúcia relataram que a menina de 2 anos era constantemente agredida. De acordo com o relato de uma voluntária do Conselho Tutelar, a acusada pertence a uma seita satânica e a criança poderia ser oferecida em sacrifício.

A menina estava sob guarda provisória da procuradora, que aguardava o processo definitivo de adoção. Em depoimento na semana passada na 13ª Delegacia de Polícia, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, ela negou as agressões e disse que tinha um grande carinho pela menina. Naquele depoimento, Gomes admitiu que chamou a garota de "cachorrinha", mas alegou que não considerava a expressão uma ofensa, já que ela gosta muito de cães.

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