Um ano após sanção da lei antifumo em SP, 736 locais já foram multados, diz governo

Do UOL Notícias

Em São Paulo

Você acha que a lei antifumo é respeitada em São Paulo?

Os lugares que você frequenta estão cumprindo a lei? A fiscalização está sendo efetiva?


Atualizado às 17h45


A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo divulgou na tarde desta quarta-feira (5) que 736 locais foram autuados por descumprir a lei antifumo. As informações foram divulgadas para lembrar 1 ano da sanção da nova lei e nove meses de sua aplicação em todo o Estado.

Do total, 374 multas foram aplicadas na capital e outras 362 no interior. Ainda de acordo com informações da secretaria, desde a implantação da lei foram feitas 22.033 ações de fiscalização.

Na capital, a região onde houve mais multas foi a zona sul, somando 105 casos. Em seguida, estão o centro (78), a zona leste (74), a zona norte (67) e a zona oeste (50). 

O governo do Estado não tem um levantamento do dinheiro arrecadado com as multas, que variam de R$ 821 a R$ 1.643, nem soube informar para onde os recursos foram direcionados. Baseado nos valores das multas, o mínimo arrecadado foi R$ 530 mil e o máximo R$ 1,6 milhão.

De acordo com o governo estadual, as blitzes para fiscalizar a aplicação da lei são feitas diariamente com cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon.

A nota oficial divulgada pelo governo cita uma pesquisa do Instituto do Coração, do Hospital das Clínicas, mostrando que em cerca de 700 estabelecimentos, como bares e restaurantes, houve redução de 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no ambiente.

A legislação proíbe o fumo em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. O governo oferece um telefone para receber denúncias sobre o descumprimento da lei: 0800 771 3541. A reclamação também pode ser feita pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br. 
 

Passe o mouse nos locais do mapa para saber mais:

Shoppings e praças de alimentação

O fumo é proibido. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Táxis e ônibus

O fumo é proibido.

Condomínios

Fica proibido fumar nos ambientes fechados de uso coletivo, como corredores e hall de entrada

Parques

O fumo está liberado nas áreas ao ar livre de parques e praças

Casas Noturnas

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Bares, restaurantes, lanchonetes

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Demais ambientes fechados de uso coletivo, públicos ou privados

O fumo está proibido

Hotéis e Pousadas

Fica proibido fumar nas áreas comuns destes estabelecimentos. Nos quartos, desde que ocupados, o uso é permitido

Ambiente de Trabalho

Fica proibido fumar no interior desses lugares. Nenhum tipo de fumódromo está autorizado

Escolas e Universidades

O fumo está proibido

Fonte: Governo do Estado de São Paulo

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos