Procuradora acusada de torturar filha adotiva continua foragida; advogado diz que aposentada está tensa

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Notícias

No Rio de Janeiro

  • Reprodução/TV Globo/Agência O Globo

    Em foto divulgada pelo Ministério Público, são visíveis os sinais de agressão à filha adotiva

    Em foto divulgada pelo Ministério Público, são visíveis os sinais de agressão à filha adotiva

Atualizada às 11h29

Está foragida a procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, 66, acusada de torturar a menina de dois anos que pretendia adotar. Na tarde desta quarta-feira (5), o juiz em exercício na 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Guilherme Schilling Pollo Duarte, decretou a prisão preventiva dela. O advogado Jair Leite Pereira afirma que entrará hoje com pedido de habeas corpus.

Procuradora prestou depoimento na semana passada e foi hostilizada

Agentes da Polícia Civil procuraram a acusada em sua residência, no bairro de Ipanema, Zona Sul do Rio, mas não a encontraram. A residência que a ex-procuradora possui em Búzios também foi encontrada vazia. Policiais continuam em busca da foragida em outras cidades do Estado.

Ao UOL Notícias, o advogado Jair Leite Pereira disse que a cliente está na cidade do Rio de Janeiro. “Sei onde ela está. Só não posso revelar. Ela está no Rio de Janeiro. Mas eu tenho o dever profissional de preservar a saúde, a vida, a integridade da minha cliente.”

Pereira disse que a procuradora está tensa, preocupada, mas que não pensa em se entregar. “Ela não vai se entregar. Vamos esperar o julgamento do habeas corpus que estou impetrando no final da tarde.”

O advogado baseia seu pedido de habeas corpus no argumento de que apenas um desembargador pode anular a decisão de um juiz. “Um juiz não pode modificar o despacho do outro. Esta foi uma medida antijurídica, ilegal e inconstitucional”, insiste.

 

Antes do decreto de prisão preventiva, no início da tarde de ontem, outro juiz em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, Roberto Câmara Lacé Brandão, havia declinado da competência do caso alegando que o processo se enquadrava na lei 11.340/06 – a lei Maria da Penha, que condena a agressão doméstica ou familiar contra a mulher. A pena máxima prevista naquela lei é de três anos de reclusão. Já a condenação pelo crime de tortura, com agravante, chega a dez anos e meio de prisão.

Para Schilling, a liberdade da acusada prejudica a busca por provas e ameaça à ordem pública. “Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, conclui o magistrado em sua decisão.

Nesta quarta (5), o Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pedindo que a acusada pague indenização por danos morais e tratamento psicológico para a menina vítima dos maus-tratos. A indenização requerida é de mil salários mínimos, além de uma pensão mensal equivalente a 10% dos rendimentos da procuradora aposentada até que a menina complete 18 anos.

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