Relatório do CDDPH registra situação degradante de índios sem terra em Mato Grosso do Sul

Gilberto Costa
Da Agência Brasil

Em Brasília

Relatório apresentado hoje (12) no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) documenta várias violações aos direitos humanos contra índios das etnias Guarani Kaiowa e Guarani Ñandeva, que residem próximo a Dourados, no Mato Grosso do Sul.

O relatório elaborado por uma comissão do conselho confirma a situação precária dos índios na região, já retratada em reportagem feita pela Agência Brasil no ano passado. O documento aponta a existência de conflito fundiário na região, a expulsão dos índios de terras originárias e as péssimas condições de vida, moradia e assistência à saúde dos indígenas.

Na aldeia Passo Pirajú, a 20 quilômetros do centro de Dourados, 16 famílias dos índios Guarani Kaiowa vivem em uma área cercada por fazendas e sofrem com a falta de água. Segundo o relatório, “o acesso ao rio foi totalmente fechado por um dos vizinhos que eletrificou a cerca que divide as terras indígenas impossibilitando a pesca ou o uso da água do rio”.

Segundo o relatório, os índios desassistidos na aldeia têm dificuldades em conseguir ajuda na cidade por causa de discriminação étnica. “O preconceito e a discriminação contra os povos indígenas chegam a ponto de impedir que eles tenham acesso à cidade, por medo de represália ou discriminação da população”, diz o documento que ainda relata casos de agressões e ameaças aos índios.

Também é precária a situação de 300 índios Guarani Ñandeva (33 famílias) que residem acampados às margens da BR-163 em uma vala coletora de água, entre a pista de intenso movimento de carros e caminhões e a cerca de arame farpado de uma fazenda produtora de soja.

A área costuma alagar com as chuvas. A água das chuvas é armazenada em um poço escavado e usada para o abastecimento dos índios. O relatório apresentado ao conselho ainda informa que os indígenas correm risco de intoxicação com uso de veneno pulverizado nas plantações de soja.

O documento foi aprovado pelo CDDPH e traz 19 recomendações à Fundação Nacional do Índio (Funai), à Polícia Federal, ao governo de Mato Grosso do Sul, e outros órgãos. A comissão do CDDPH visitou a área em 26 de março.

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