TJ afasta juiz acusado de agredir ex-namorada e ex-mulher dentro de tribunal em AL

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias

Em Maceió

O Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu afastar por 90 dias o juiz José Carlos Remígio, da comarca de São Miguel dos Campos (52 km de Maceió), após denúncias de que ele teria agredido a ex-mulher e a ex-namorada. A decisão unânime foi tomada pelos desembargadores com base em relatório apresentado pelo corregedor-geral de Justiça, José Carlos Malta.

Segundo o TJ, ele vai responder a um processo administrativo e a uma ação penal. No caso da ex-mulher, a agressão teria ocorrido dentro do Juizado Especial de Violência Contra a Mulher.

Caso as investigações apontem para a prática de crime, o magistrado poderá ser aposentado compulsoriamente. Os desembargadores aprovaram também uma censura ao ato do juiz, que a partir de agora passa a constar da sua ficha funcional.

Casos
Remígio é acusado de agredir a ex-namorada Cláudia Granjero dentro de um carro, em Maceió, em dezembro de 2009. Ele foi flagrado por policiais militares e chegou a ficar preso por 15 dias, mas foi libertado após habeas corpus concedido pelo TJ.

Por conta da suposta agressão, o Ministério Público de Alagoas ofereceu denúncia, em fevereiro, contra o juiz. “A vítima relata, em depoimento, os fatos minuciosamente e confirma que foi agredida violentamente pelo seu companheiro, no início de forma verbal, e depois com murros, até mesmo batendo com a cabeça dela contra o pára-brisa”, contou o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares.

Além de suspender as atividades do juiz, o TJ também decidiu, de forma unânime, acatar outra denúncia do MP e instaurou ação penal pública condicionada contra Remígio. No caso, a investigação é por conta da acusação de invasão ao 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, em 2007, para tentar agredir a ex-esposa, Maria Luíza dos Santos Messias. Ela ainda alega ter sido ameaçada pelo magistrado.

De acordo com o desembargador Sebastião Costa Filho, relator do processo, há relatos testemunhais da suposta prática de crime. “O que não se pode é ignorar que, se a versão dos fatos contada pela vítima, e fortalecida pelas testemunhas, se mostrar verdadeira, além de uma ofensa à sua honra e sua dignidade, a postura do ofensor configura um grave atentado contra a própria Justiça alagoana, porquanto ele teria invadido a sede do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para lá ameaçar sua mulher, demonstrando completo deboche, pelas leis e pela própria instituição que representa”, afirmou.

Outro lado
O juiz José Carlos Remígio informou ao UOL Notícias que não iria comentar a decisão dos desembargadores, mas anunciou que vai levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça. “Se a decisão é justa ou não, não me compete dizer. Decisão de colegiado não discute, se cumpre. O que posso dizer é que vou recorrer à instância superior”, disse.

Remígio também não quis comentar as denúncias de ameaça e agressão. “São fatos no âmbito privado e só vou comentar esses fatos na instância superior, que é o local certo. Não dou autorização para que comentem esse caso”, afirmou.

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