Frequência escolar de quase 300 mil crianças não atende exigência do Bolsa Família

Raquel Maldonado
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Levantamento divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aponta que 276.980 crianças que tiveram o índice de frequência escolar repassado ao governo federal pelas prefeituras não atingiram às exigências de assiduidade do Bolsa Família para os meses de fevereiro e março de 2010. O número, porém, representa apenas 2% dos alunos que tiveram os dados repassados.

São Paulo e Rio são os piores gestores do Bolsa Família, diz governo

A gestão do Bolsa Família é pior nos Estados do Rio e de São Paulo por causa do fraco monitoramento das condicionalidades de saúde. É o que mostra um índice do Ministério do Desenvolvimento Social que avalia o desempenho dos gestores e premia os melhores com recursos adicionais.

Os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social acompanham bimestralmente a presença escolar das crianças e adolescentes atendidos pelo Bolsa Família. Para que as famílias continuem recebendo a transferência de renda, além de estarem matriculados, os alunos de 6 a 15 anos devem assistir, no mínimo, a 85% das aulas por mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Segundo o balanço, os municípios informaram a frequência escolar de 82% do total de alunos de 6 a 17 anos beneficiados pelo Bolsa Família. O programa atende atualmente 16.773.824 alunos em todo o Brasil.

Em entrevista ao UOL Notícias no final do mês passado, Ana Lucia Alonso, coordenadora de operações de condicionalidades do Bolsa Família, afirmou que a expectativa era que o repasse das prefeituras se assemelhasse ao do último bimestre de 2009, quando o monitoramento chegou a 88% do total de estudantes atendidos à época.

Os dois municípios que não repassaram os dados escolares e os sete que registraram informações inferiores a 20% do total de alunos atendidos deixarão de receber os recursos que o Ministério de Desenvolvimento Social repassa às prefeituras para a gestão local do Bolsa Família. O nome das cidades não foi divulgado.

“Os recursos destinados à gestão do Bolsa Família são transferidos de acordo com o desempenho de cada prefeitura no que diz respeito ao repasse de informação sobre os beneficiários”, disse Alonso em abril passado. 

Saúde em dia
Além de informar a frequência, as prefeituras também precisam entregar os dados sobre a condicionalidade de saúde até o dia 30 de junho. Isso porque os beneficiários do Bolsa Família têm a obrigação de manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, além de conduzi-las aos postos de saúde municipais para que sejam medidas e pesadas. As gestantes beneficiárias estão obrigadas a fazer o pré-natal para continuar recebendo a renda.

O governo alerta que o descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

A coordenadora do Bolsa Família alerta para o fato de que as famílias são responsáveis por manter seu cadastro sempre atualizado para continuarem sendo beneficiárias. “O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, mas nós recomendamos que qualquer mudança no domicílio ou na composição familiar dos beneficiários seja informada ao município. Essa é a única forma que temos de acompanhar estas famílias”, completou.

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