Oficial que denunciou superfaturamento na secretaria de saúde do Rio se diz ameaçado

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Notícias

No Rio de Janeiro

Após denunciar ao Ministério Público suposto superfaturamento da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro na manutenção de veículos utilizados no combate à dengue, o tenente-coronel dos bombeiros José Carlos da Cunha disse que está sofrendo ameaças. A afirmação foi feira durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Cunha reiterou aos parlamentares as denúncias. Em julho de 2009, a empresa Toesa Service venceu a licitação e assinou contrato de um ano no valor de R$ 4.980.000 para a manutenção de 111 veículos do Estado. Com isso seriam gastos, em média, quase R$ 45 mil por ano com cada carro.

Então diretor da Divisão de Controle de Vetores, da Secretaria de Saúde, Cunha teve acesso ao contrato em outubro de 2009 e, em março de 2010, denunciou o superfaturamento ao Ministério Público. Em seguida, pediu exoneração do cargo.

“O objetivo do contrato era fraudar a administração pública, roubar o dinheiro público”, afirmou. “Com o mesmo dinheiro dava para comprar duas frotas e meias de carros zero quilômetro.”

Durante a audiência, o tenente-coronel se disse arrependido. “Hoje eu não denunciaria, apenas sairia”, confessa. “Fui motivo de chacota até dentro da própria família [...] Sou persona non grata dentro da instituição. As pessoas que dominam a instituição se viraram contra mim”, disse Cunha. Contudo, o tenente-coronel diz que agora irá até o fim do processo.

Inquérito civil
Sindicância assinada pelo procurador do Estado Pedro Henrique Di Mais Palheiro no último dia 7 de maio concluiu que, de fato, houve irregularidades no contrato de manutenção de veículos vencido pela Toesa.

Na sindicância, oito servidores são responsabilizados pela fraude, inclusive o tenente-coronel Cunha. Isso chamou a atenção do deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), presidente da Comissão de Trabalho e Seguridade Social da Alerj, que convocou a audiência.

“Quando vejo a tentativa de enquadrar o coronel, vejo como o sistema está funcionando. O sistema está montado de cima para baixo para desvio de dinheiro público”, afirmou o parlamentar.

Ramos disse que a comissão irá analisar todas as informações do caso a fim de contribuir com o inquérito civil.

Presente à audiência, o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Renato Cardoso disse que a análise do contrato da empresa Toesa para a manutenção dos veículos deve ser concluído em breve. Cardoso afirmou ainda que outros dois contratos da mesma empresa também estão sendo analisados.

A Toesa Service não compareceu à audiência. Em nota, a empresa justificou a ausência alegando que seu presidente possui 67 anos e está com a saúde debilitada.

O secretário estadual de Saúde, Sérgio Cortes, não compareceu à audiência e não justificou sua ausência. Ramos disse que denunciará o secretário ao Tribunal de Justiça baseado no art. 100 da Constituição Estadual, que prevê crime de responsabilidade nesse caso. Nenhum representante do governo estadual esteve presente para comentar as denúncias.

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