INSS venderá imóveis confiscados para quitar dívida milionária de Jorgina

Arthur Guimarães*
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Ana Carolina Fernandes/Folha Imagem

    Jorgina deixa o prédio da OAB-RJ em 2001; na ocasião, ela perdia o registro de advogada

    Jorgina deixa o prédio da OAB-RJ em 2001; na ocasião, ela perdia o registro de advogada

O procurador regional federal Marcos da Silva Couto, membro da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF-2), afirmou nesta sexta-feira (21) que imóveis confiscados e administrados pelo Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) deverão ser vendidos para quitar as dívidas da advogada Jorgina de Freitas.

Jorgina é acusada de causar um rombo sem precedentes no INSS com uma quadrilha que atuou entre 1990 e 1991. Quinze pessoas, entre advogados, juízes, funcionários do Judiciário e procuradores do INSS teriam participado do esquema. As ações criminosas ocorriam em São João de Meriti, Caxias e Vassouras (RJ).

Como informou a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro no último dia 12 de maio, uma ação cível de ressarcimento – e uma medida cautelar de bloqueio de bens – que tramitavam contra Jorgina por fraudes no INSS resultaram na obrigatoriedade da devolução de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

O cálculo foi feito com base em um dos pagamento fraudulentos intermediados pela advogada. Em processo aberto em 1982 no INSS, ela continuou representando Assis dos Santos mesmo após sua morte, em 1986. Recebeu, em 1991, Cr$ 6.683.327.103,06 referentes a esse caso, valor atualizado pelo procurador para R$ 239.850.397,44.

Segundo Couto, Jorgina responde a duas ações penais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e 10 processos cíveis em que o INSS requer ressarcimentos. No total, pelos cálculos do procurador, a quadrilha da advogada teria causado um rombo de Cr$ 47.850.390.77,56, valor atualizado para cerca de R$ 2 bilhões.

Jorgina está presa desde fevereiro de 1998, quando foi extraditada pela Costa Rica. Em 2007, ela conseguiu a progressão da pena para o regime sem-aberto – ou seja, continua dormindo na cadeia. Jorgina fugiu do país em 1992, após ser condenada em dois processos. Depois de passar por Miami, nos EUA, a advogada entregou-se à polícia na Costa Rica e, posteriormente, foi extraditada para o Brasil.

* Com informações da Folha de S. Paulo

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