Campanha nacional visa reduzir a 5% o índice de crianças sem registro

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República relança nesta segunda-feira (24) a campanha nacional “Certidão de Nascimento. Um direito humano. Um dever de todo Brasil”. O objetivo desta fase da campanha é reduzir a 5% o índice de crianças sem certidão de nascimento. Esse é o indicador aceito pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo dados da Secretaria, em cinco anos o índice de crianças entre 1 e 3 anos sem registro caiu mais de 50% no Brasil. Enquanto que em 2003 o índice era de 18,9%, em 2007 o indicador recuou para 12,2%. Já em 2008, 8,9% das crianças não tinham certidão de nascimento.

O principal enfoque da campanha, que conta com o jogador corintiano Ronaldo como garoto propaganda, é a instalação de unidades interligadas para emissão da certidão de nascimento nas maternidades e a realização de mutirões, principalmente, na Amazônia Legal e Nordeste.

A previsão do governo é de que um total de 940 unidades interligadas sejam instaladas no país, até o segundo semestre de 2010. Serão 700 no Nordeste e 240 na Amazônia Legal. Segundo a secretaria, terão prioridade as maternidades que registrem mais de 300 nascimentos por ano.

Para atingir especificamente as populações mais distantes, atualmente estão em andamento 1.550 mutirões para a emissão de certidão de nascimento (850 no Nordeste e 700 na Amazônia Legal). De acordo com o governo, apenas em 2009 foram emitidos 73 mil certidões de nascimento em aproximadamente 1.000 mutirões.

Sem a certidão de nascimento, o cidadão não tem direito a outros documentos básicos, como carteira de identidade e o CPF (cadastro de pessoa física), além de não conseguir acesso a benefícios de aposentadoria e pensão (INSS) e a inscrição em programas sociais como o Bolsa Família.

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