Câmara aprova hino nacional em cerimônias de órgãos públicos

Murilo Souza
Da Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (1º), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1267/07, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que obriga os órgãos públicos, inclusive autarquias e fundações, a executar o hino nacional na abertura de todos os eventos que promoverem. A proposta segue para o Senado.

O parecer do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi favorável. Ele analisou a proposta apenas quanto à sua admissibilidade (constitucionalidade). Segundo ele, o país precisa de leis que incentivem o patriotismo e o civismo.

"A aprovação dessa lei contribuirá para uma maior familiarização da população com o nosso hino nacional, uma vez que, atualmente, a execução do hino em sessões cívicas, religiosas e no início e no encerramento de transmissões é facultativa", disse Colbert.

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