Famílias de 18 militares mortos no terremoto do Haiti receberão auxílio do governo

Yara Aquino
Da Agência Brasil
Em Brasília

Os dependentes dos 18 militares que morreram no Haiti no terremoto ocorrido em janeiro deste ano vão receber auxílio e bolsa especiais do governo. A lei que estabelece a concessão dos benefícios foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

A família de cada um militares mortos no Haiti receberá o auxílio especial no valor de R$ 500 mil. Esse valor será dividido entre os dependentes em parcelas iguais. A bolsa especial de educação, no valor de R$ 510 mensais, será concedida ao dependente estudante até os 18 anos. Se for estudante universitário, o benefício será pago até os 24 anos.

O Ministério da Defesa editará norma complementar para a execução do cadastramento dos dependentes estudantes e da comprovação da matrícula, frequência e do rendimento escolar.

A lei define como dependentes o cônjuge, o companheiro que comprove união estável e os filhos. Na ausência dos citados, o auxílio especial será concedido à mãe e ao pai do militar.

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