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Audiência termina sem acordo, e greve no Judiciário paulista continua pelo menos até quarta

Funcionários em greve fazem passeata em frente ao Fórum João Mendes na tarde de ontem (16) - Ale Cabral/Futura Press
Funcionários em greve fazem passeata em frente ao Fórum João Mendes na tarde de ontem (16) Imagem: Ale Cabral/Futura Press

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

17/06/2010 14h41Atualizada em 17/06/2010 17h29

Juízes e servidores do Judiciário paulista se reuniram na manhã desta quinta-feira (17), em audiência de conciliação, mas não conseguiram chegar a um acordo para encerrar a greve na categoria. Segundo a assessoria de imprensa da Associação dos Oficiais de Justiça de SP (Ajoesp), a paralisação continua pelo menos até a próxima quarta-feira (23), quando os servidores se reúnem em assembleia na praça João Mendes.

Os servidores da Justiça estão em greve desde o dia 28 de abril. Eles pedem uma reposição salarial de 20,16%, além da suspensão da Resolução 520, que permite que os dias parados sejam descontados do salário dos grevistas. “O Tribunal de Justiça deve muito ao seus funcionários. Deve valores altíssimos, por isso é um absurdo que os dias em que ficamos em greve sejam descontados do nosso salário”, disse Yvone Moreira, presidente da Ajoesp, uma das entidades envolvidas nas negociações.

Em nota, a assessoria do TJ afirma que o órgão propôs o encaminhamento à Assembleia Legislativa de um projeto de lei com índice de reajuste de 4,77%, retroativo ao mês de março, referente ao dissídio de 2010. O tribunal afirma ter se comprometido, também, a incluir na proposta orçamentária de 2011, a ser encaminha à AL, os pretendidos 20,16%.

Com relação ao desconto dos dias parados, o relator da ação, desembargador Hamilton Elliot Akel, que presidiu a audiência, comprometeu-se a levar a proposta para discussão no Órgão Especial, na sessão da próxima quarta-feira (23), somente se o movimento de greve cessar e se os servidores voltarem ao trabalho a partir da próxima segunda-feira (21), de acordo com a nota.

O TJ afirma ainda que concordou em atender os outros pedidos dos trabalhadores, entre eles a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras, a criação da Secretaria de Saúde, exclusiva ao atendimento de funcionários do Poder Judiciário, a abertura de novos concursos (edital programado para ser publicado nessa sexta) e a atualização do auxílio transporte.

Os manifestantes que ocupavam desde a noite do último dia 9 a praça em frente ao Fórum João Mendes retiraram na noite desta segunda-feira (14) as barracas que usavam para dormir no local. A saída aconteceu após acordo com a Polícia Militar. Na segunda-feira a seccional paulista da OAB decidiu reiterar apoio ao TJ. O presidente da entidade, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que o prejuízo ao andamento de alguns processos pode chegar a um ano de atraso.

“O pleito é justo, e a OAB apoia esse pleito. O que não é justo é a população sair prejudicada, porque os processos param. É gente que não recebe o dinheiro, criança que não tem assistência, pessoa de idade que não recebe o que é devido. As vidas das pessoas estão nos processos”, disse D’Urso ao UOL Notícias.

A OAB-SP decidiu oficiar mais uma vez ao TJ para que todos os prazos dos processos sejam suspensos no Estado. Na segunda, o tribunal suspendeu apenas os que tramitam no Fórum João Mendes Jr., entre ontem e hoje. Além disso, o tribunal suspendeu por 15 dias corridos o serviço de solicitação e entrega de certidões cíveis no fórum, que abriu normalmente.


Segundo D’Urso, “em um mês e meio de paralisação, que não é total, mas onde o fórum, o cartório, não funciona, demora mais de um ano para voltar a colocar em dia esse serviço. Uma audiência que não se realiza agora, não tem condição de se realizar daqui dois ou três meses, porque já tem outros processos na agenda”.

O Fórum João Mendes, onde tramitam cerca de 2,5 milhões de ações, ficou fechado por dois dias depois que manifestantes decidiram permanecer no local até que o TJ aceitasse suas reivindicações. O Fórum Hely Lopes Meirelles, também no centro de São Paulo, que trata dos processos da Fazenda Pública e de acidentes de trabalho, também ficou sem expediente entre quarta e sexta-feira, quando os manifestantes desistiram da ocupação. 

*Com reportagem de Raquel Maldonado e Rosanne D'Agostino, do UOL Notícias.

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