Rio é campeão em redução de acidentes em dois anos de Lei Seca, diz Temporão

Daniel Milazzo

Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Balanço divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Ministério da Saúde mostra que o Rio de Janeiro foi o Estado campeão na redução do número de acidentes causados por motoristas embriagados desde a entrada em vigor da chamada Lei Seca, que impôs restrições ao consumo de álcool para motoristas no país.

De acordo com os números, a média nacional de redução de mortes no trânsito foi de 6,2% desde o início da entrada em vigor da lei. O índice representa 2.302 mortes a menos em todo o país, reduzindo de 37.161 para 34.859 o total de óbitos causados pelo trânsito. Nesse mesmo período, o Rio de Janeiro conseguiu 32% de redução.

“A estratégia de fazer cumprir a lei tem que ser mais inteligente do que os twitteiros”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre as tentativas de burlar os pontos de fiscalização no Rio anunciando previamente as blitze no microblog. “O RJ teve de longe o melhor desempenho de todos os Estados”, afirmou.

Você acha a Lei Seca eficaz?

Segundo os dados, apenas na Barra da Tijuca, em 2008, houve 70 mortes. Já em 2009, o número caiu para 40, redução de 43%. Atrás do Rioo estão Espírito Santo (-18,6%), Alagoas (-15,8%), Distrito Federal (-15,1%), Santa Catarina (-11,2%), Bahia (-6,1%), São Paulo (-6,5%) e Paraná (-5,9%).

A frequência de pessoas que dirigem após consumo abusivo de álcool, no entanto, voltou a subir, mesmo ainda sendo inferior à taxa antes do início da lei. Passou de 2,1%, em 2007 (ano anterior a lei Seca), para 1,4%, em 2008 (ano de publicação da lei); e aumentou para 1,7%, em 2009, segundo dados do Vigitel, inquérito telefônico do Ministério da Saúde que monitora os fatores de risco para doenças e agravos à saúde da população.

Número de mortes no trânsito no país

  • Fonte: SIM/SVS/MS

    Distribuição dos óbitos por doze meses antes e doze meses após a implantação da Lei Seca segundo regiões e Unidades Federadas. Brasil, 2007-2009

Segundo o levantamento, o comportamento de risco é maior entre homens. Em 2007, o percentual de homens que disseram ter dirigido após consumo abusivo de álcool era de 4,1%. O índice caiu para 2,8%, em 2008, e aumentou para 3,3%, em 2009.

Outro indicador analisado pelo Ministério da Saúde foi a taxa de mortalidade, calculada pela divisão do número de óbitos no trânsito em cada grupo de 100 mil habitantes. Nesse indicador, o país registra redução de 7,4% no ano posterior à Lei Seca em comparação ano anterior à Lei. A taxa caiu de 18,7 mortes por 100 mil habitantes para 17,3 por 100 mil habitantes.

As reduções estatisticamente significativas na taxa de mortalidade foram registradas no Rio de Janeiro (-32,5%), Espírito Santo (-18,4%), Distrito Federal (-17,4%), Alagoas (-17%), Santa Catarina (-12,5%), Bahia (-8,6%), Paraná (-7,7%) e São Paulo (-7%).

Segundo Temporão, no Rio há hoje uma “certeza”: “de que você não pode mais beber e dirigir, porque você corre o sério risco de parar numa blitze e ser punido”. “Nós temos que usar a lei em todo o seu rigor, fazer como o Rio está fazendo: presença na rua, educação, informação, bafômetro, multa, repressão. Só assim vamos construir uma nova consciência dos motoristas de que bebida e direção não funcionam nunca”, disse Temporão. “É motivo de morte, de dor, de sofrimento e de custos.”

Já sobre a questão dos custos –o Rio gasta R$ 4 mi na operação Lei Seca por ano-, o ministro afirmou que “investir pesado nessa estratégia sai muito barato”. Ele se referiu aos custos indiretos causados pelas mortes, como os danos materiais, previdência e reabilitação.

O ministro disse ainda “São Paulo e outros Estados devem se esforçar mais”. “Eu diria: olhem para o Rio de Janeiro, veja o que está sendo feito.”

“A redução na taxa de mortalidade provocada pelo trânsito mostra que a lei vem protegendo a vida. Medidas legislativas como o Código de Trânsito Brasileiro e as alterações promovidas pela Lei Seca têm sido muito importantes para a prevenção dos acidentes de transporte terrestre. No entanto, há necessidade de reforçar as ações nos estados que não tiveram redução significativa”, afirma Otaliba Libanio, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde.

Para chegar aos resultados do impacto da lei nas mortes associadas ao trânsito, o Ministério da Saúde usou como base os dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade (SIM), além do Inquérito Nacional de Fatores de Risco e Proteção para Doenças e Agravos não Transmissíveis (Vigitel). Os dados do SIM dos anos de 2008 e 2009 são preliminares e sujeitos a revisão pelos Estados.

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