Governo vai liberar FGTS para vítimas de enchentes em PE e AL em cinco dias úteis; 38 morreram

Assim como foi feito com os Estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro, que tiveram municípios atingidos por enchentes, o governo vai liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas. 

O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília. “Vamos fazer com a mesma rapidez que fizemos para Santa Catarina e para o Rio de Janeiro, inclusive liberar o Fundo de Garantia daqueles que tiverem o direito e tenham sido atingidos pelas enchentes”, disse Lula.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse que os recursos do FGTS devem ser liberados em cinco dias úteis. Segundo ela, esse é o tempo necessário para que a Caixa viabilize o atendimento à população. “Temos que esperar a água baixar, mas normalmente conseguimos fazer isso em cinco dias úteis”, disse.

A ideia é usar a mesma estratégia adotada para ajudar as vítimas das enchentes de Santa Catarina e do Rio de Janeiro. O limite de saque será de R$ 4.650, respeitando o saldo de cada contribuinte. A Caixa também está fazendo outras ações na região, como a reemissão gratuita de documentos para quem perdeu sua documentação na enchente, suspensão de cobrança de multas e juros para parcelas que vencerem nesse período e condições diferenciadas para crédito. “Também estamos vendo o que podemos fazer para liberar recursos de habitação para a região”, disse a presidente.

O Diario Oficial de Alagoas desta segunda-feira (21) traz publicado um decreto de estado de calamidade pública para 15 municípios atingidos pelas enchentes desde a última sexta-feira (18). O Estado já registra, de acordo com balanços parciais, 19 mortes, 1.087 desaparecidos e 57.673 desabrigados e desalojados. Em Pernambuco,

Integram a lista as cidades em calamidade pública: Quebrangulo, Santana do Mundaú, Joaquim Gomes, São José da Laje, União dos Palmares, Branquinha, Paulo Jacinto, Murici, Rio Largo, Viçosa, Atalaia, Cajueiro, Capela, Jacuípe e Satuba.

Em Pernambuco, as chuvas afetaram até agora 54 municípios e deixaram 17.808 pessoas desabrigadas e 24 mil desalojadas em todo o Estado. Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil, 12 pessoas morreram. As mortes ocorreram nos municípios de Recife, Cortês, Agrestina, Jaboatão dos Guararpes e Belo Jardim.

O presidente ainda pediu um minuto de silêncio em homenagem às vítimas nos dois Estados. Lula disse que conversou ontem (20) com os governadores de Pernambuco e Alagoas para obter mais informações sobre os estragos causados pelas chuvas.

“Temos que esperar a água baixar para fazermos o levantamento [das vítimas]. Estamos mandando para lá um hospital da Força Aérea Brasileira para atender, sobretudo em Palmares, onde o hospital ficou totalmente alagado”, afirmou Lula. 

O presidente deve se reunir ainda hoje (21) com os governadores Teotônio Vilela, de Alagoas, e Eduardo Campos, de Pernambuco, para discutir a liberação emergencial de recursos para os dois Estados.

Chuvas destroem 70% da Transnordestina
As chuvas que atingem o Nordeste nos últimos dias destruíram 70% do trecho alagoano da ferrovia Transnordestina, que passa por obras de ampliação e reestruturação, segundo afirmou nesta segunda-feira (21) o governador de Alagoas. “A estrada de ferro que foi toda construída para contemplar a Transnordestina em Alagoas terá que ser toda refeita em cerca de 70%, de Porto Real do Colégio a cidade de Palmares, em Pernambuco”, disse Vilela.

Uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a ferrovia interligará os principais pólos produtivos do Nordeste: os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. As obras devem ser finalizadas em 2012 e estão orçadas em cerca de R$ 6 bilhões. Pronta, a Transnordestina terá, ao todo, 1.860 quilômetros de extensão, pelos quais deverá escoar grande parte da produção do Nordeste --frutas, grãos, cana-de-açúcar, ferro, gesso, entre outros.

Mais de mil desaparecidos
Em Alagoas, o número de pessoas desaparecidas também não para de crescer. A Defesa Civil informou que ainda procura por 1.087 desaparecidos, sendo que estimativa é que mil deles estejam no município de União dos Palmares, o mais atingido pelas enchentes.

A cidade, com 62 mil habitantes a 72 km de Maceió, está a mais de 48 horas sem energia elétrica e teve a grande maioria de edificações destruídas. Braquinha (50) e Rio Largo (30) também possuem números elevados de desaparecidos. As buscas continuam nesta segunda-feira com seis helicópteros.

Falta água potável
A Secretaria de Estado de Saúde distribuiu 200 mil unidades de remédios, soro fisiológico e luvas para atendimento às vítimas das enchentes. Dos 21 municípios afetados, 13 ainda estão sem água potável. "Nós temos pessoas que estão há dois dias sem água, sem comida. Peço que tenham paciência, que o socorro está chegando. É crucial informar que não se deve tomar água da chuva, pois ela está contamidada, e já temos pessoas adoeçendo por isso", afirmou o secretário-excutivo da Defesa Civil, Denildson Queiroz.

De acordo com ele, cada uma das cidades afetadas receberá ainda nesta segunda-feira pelo menos dois caminhões-pipa com água. Ainda segundo a Defesa Civil, 800 pessoas tiveram ferimentos, sendo 50 delas graves, e 614 pessoas foram atendidas com algum tipo de enfermidade.

A Polícia Rodoviária Federal informou que a BR-101 continua totalmente interditada em dois pontos: no km 82, em Rio Largo, com desvio pela BR-104 ou pelas vias do litoral alagoano; e no km 0, em Novo Lino, com desvio por União dos Palmares ou por Caruaru, para quem vem de Pernambuco. A causa das duas interdições foi a queda da cabeceira de duas pontes. Apesar das interdições, não há registro de acidentes graves ou de congestionamentos, segundo a PRF.

Hospital de campanha e MP
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu enviar recursos federais e criar um hospital de campanha para ajudar as vítimas das chuvas que atingem Pernambuco e Alagoas desde a semana passada. A Força Aérea Brasileira enviará ainda hoje a Alagoas um avião Hérculos com a estrutura para montar dois hospitais de campanha, em Jacuípe e Santana do Mundaú. Até o momento, 31 pessoas morreram nos dois Estados (12 em Pernambuco e 19 em Alagoas) e mais de 70 mil estão desabrigadas.

“O primeiro cuidado é salvar vidas. O hospital de Palmares [em Pernambuco, na divisa com Alagoas] foi totalmente alagado. Nós estamos preparando um hospital de campanha da Aeronáutica para mandar para lá, e vamos ver, a partir de agora, como é que baixa a água para gente poder começar a limpar a cidade”, afirmou Lula nesta segunda-feira (21), durante o seu programa de rádio Café com o Presidente.

Lula ainda afirmou que enviou, no sábado, três ministros [dos Transportes, das Cidades e da Integração Nacional] para que analisassem o tamanho do prejuízo e o que poderia ser feito emergencialmente. Ele prometeu envio de recursos o mais breve possível para apoiar os Estados.

“Ainda ontem [domingo] à noite eu conversei com o governador de Alagoas [Teotonio Vilela Filho], conversei com o governador de Pernambuco [Eduardo Campos]. Certamente eles irão hoje à Brasília para que a gente possa conversar, para que a gente faça a MP [medida provisória] para liberar recursos para tentar evitar um mal maior. A chuva foi muito pesada. Tem muita gente desabrigada, tanto em Pernambuco quanto em Alagoas. Em Alagoas, ainda ontem o governador me avisou que tem mil pessoas desaparecidas. Tem muitas cidades que a água está cobrindo os telhados das casas."

Também hoje, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal já tem recursos para destinar às regiões afetadas em Alagoas e Pernambuco pelas chuvas, mas que Lula aguarda o parecer dos governadores dos dois Estados para definir quanto será destinado e para quais localidades.

Doações
A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Alagoas lançaram uma campanha para receber doações de agasalhos, comida e água. Todas as sedes dos Bombeiros, do Exército e da secretarias de Estado estão recebendo donativos. Uma conta bacária ainda deve ser aberta para receber doações em dinheiro de pessoas de outros Estados. "Nossa maior preocupação é comida e água potável, que estão faltando nas cidades", disse o coordenador da Defesa Civil, Neitônio Freias.

Governos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já enviaram ajuda humanitária para Alagoas.

*Com reportagem de Carlos Madeiro, em Alagoas, e Camila Campanerut, em Brasília, e informações da Folha.com e Agência Brasil