Justiça do Rio condena Santa Casa por constranger paciente

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Santa Casa de Misericórdia a indenizar uma paciente em R$ 10 mil por danos morais. Segundo a decisão, o hospital constrangeu Lilian Coelho, que tentava realizar uma cirurgia de redução de mamas no hospital.

A autora da ação contou que decidiu pelo procedimento porque o volume das mamas causava desconforto e dores na coluna. Ela realizou todos os exames pré-operatórios e, no dia marcado para a entrega dos resultados, foi apresentada à equipe médica. Segundo o processo, havia vários estagiários acompanhando a consulta.

Na ocasião, ela foi orientada a mostrar as mamas na frente de todos, o que a constrangeu, sob a ameaça de não ser operada. Segundo ela, o responsável pelo procedimento disse que não poderia realizar a cirurgia porque “seus seios eram grandes e muito bonitos”.

O colegiado da 8ª Câmara Cível decidiu, por unanimidade, manter a sentença de primeira instância.

Para a desembargadora Mônica Maria Costa, a exposição da paciente, despida na frente de um grupo de estudantes, sem autorização prévia e como condição para que o procedimento cirúrgico fosse realizado, não deixa dúvidas quanto ao constrangimento sofrido e configura dano moral,

Segundo a magistrada, a opção médica pela não realização da cirurgia, por si só, não implica danos morais. “O fundamento do pedido indenizatório não está na negativa de realização da cirurgia, mas sim na solicitação de exibição dos seios da autora em frente aos diversos integrantes da equipe médica, aí incluídos, repita-se, acadêmicos de medicina, exposição esta seguida de fotos e comentários, em uma espécie de auditório”, explicou.

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