Após 5 meses em vigor, feirantes reclamam que novo horário fez vendas caírem em até 50%

Raquel Maldonado
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Alessandro Shinoda/Folhapress - 07.06.2010

    Feirantes fazem protesto pela alteração do decreto em frente à Prefeitura de São Paulo, no dia 7

    Feirantes fazem protesto pela alteração do decreto em frente à Prefeitura de São Paulo, no dia 7

Ao completar cinco meses em vigor nesta quarta-feira (20), o novo horário de funcionamento das feiras livres de São Paulo é apontado por feirantes como o responsável pela redução de 50% nas vendas.

“Essa situação está irritando a categoria. Na hora em que a feira começa de verdade, na hora em que há mais movimento, que é entre às 11h e 13h, precisamos parar de vender. Nós estamos tendo um prejuízo enorme”, reclama o presidente do Sindicato dos Feirantes, José Torres Gonçalves.

O representante da categoria afirma ainda que com a chegada do frio, a situação piorou ainda mais. “Quem vai levantar cedo para ir à feira neste frio? Além disso, você demora pelo menos uma hora para fazer uma feira, porque você chega, conversa com o feirante, compara os preços, pechincha, come pastel. Isso é feira”, defende.

                         Imagens da feira

  • Alex Almeida/Folha Imagem
  • Felipe Caruso/Folha Imagem
  • Alex Almeida/Folha Imagem

    Os consumidores também reclamam da nova lei

De acordo com o decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM), que entrou em vigor no dia 23 de janeiro, as feiras devem funcionar das 7h30 às 12h30, sendo que das 6h às 7h30 deve ser feita a montagem, e das 12h30 às 14h os feirantes devem desmontar as bancas e deixar todo o lixo ensacado e pronto para ser recolhido.

Segundo Torres, houve uma reunião nesta segunda-feira (21) com o secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, na qual a categoria propôs algumas alterações na lei.

“Nos comprometemos a desocupar as ruas do centro e ensacar todo o lixo até as 14h, mas exigimos que não haja mais o limite de horário para a comercialização. Isso quer dizer que mesmo desmontando a barraca e carregando o caminhão, o feirante poderá continuar vendendo”, afirma.

Nas feiras que ocorrem na periferia, a proposta do sindicato é liberar as vias até as 14h30, obedecendo as mesmas condições.

De acordo com o presidente do sindicato, no dia 1º de julho haverá outra reunião com o secretário, onde será definido se a proposta foi ou não aceita pelo prefeito Kassab.

“Acredito que o prefeito vá aceitar a nossa proposta, mas caso ele não aceite nós vamos à Câmara dos Vereadores fazer uma audiência pública contra o decreto”, revelou Torres.

Prefeitura
O UOL Notícias tentou ouvir a prefeitura ao longo da semana, mas foi informado de que não havia nenhum porta-voz disponível para comentar a reclamação do sindicato.

Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras disse informou que “todas as reivindicações foram encaminhadas para o departamento responsável”, mas ressaltou que “todas as mudanças foram adotadas com amplo diálogo com o setor”.

Segundo o texto, “o novo horário de funcionamento das feiras livres possibilita a liberação do tráfego na via mais cedo, minimizando transtornos no trânsito, nos bairros e permite que a coleta do lixo produzido nas feiras seja realizada mais rapidamente, ainda durante o dia”.

De acordo com a nota enviada, até o momento aproximadamente 1.200 multas foram aplicadas por não cumprimento de horário; 240 multas por não ensacamento do lixo; e mais de mil notificações foram emitidas.

De acordo com a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, 70% dos feirantes estão respeitando os novos horários.

Sobre a fiscalização, a secretaria informou que tanto os fiscais das subprefeituras, como os agentes da supervisão de Abastecimento continuam orientando os feirantes sobre a mudança de horário.

A fiscalização do cumprimento do decreto é feita pelas equipes das 31 subprefeituras, coordenada pelo setor de Abastecimento, integrada com a Secretaria de Serviços.

Segundo a secretaria de Coordenação de Subprefeituras, a cidade de São Paulo possui aproximadamente 900 feiras e mais de 3 milhões de clientes.
 

Entenda como funcionam
as feiras com a nova lei

De acordo com o decreto que entrou em vigor no dia 23 de janeiro, as feiras devem funcionar das 7h30 às 12h30, sendo que das 6h às 7h30 deve ser feita a montagem, e das 12h30 às 14h os feirantes devem desmontar as bancas e deixar todo o lixo ensacado e pronto para ser recolhido.

A medida estabelece punições para o "reiterado descumprimento dos horários" ou "o descumprimento das obrigações relacionadas à limpeza do conjunto da área".

Tais punições vão de advertência à multa, passando pela suspensão da atividade e até a revogação da permissão de uso. A multa por falta de recolhimento do lixo é de R$ 67. Já para o desrespeito ao horário estabelecido, a multa chega a R$ 250.

Os mais prejudicados
Além de serem contrários à nova legislação, todos os feirantes entrevistados pelo UOL Notícias também coincidem ao apontar as barracas de pastel e caldo de cana como as mais prejudicadas pelas novas regras.

“Sem dúvida nós fomos os mais prejudicados. Estou vendendo em média 40% menos todos os dias”, afirma Juarez Oliveira da Silva, dono de uma rede de barracas de pastéis que funciona em feiras das zonas oeste e leste e também na cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo.

“O horário que a prefeitura manda parar de vender é o nosso horário de pico, é quando vem mais gente para comer pastel. É o mesmo que dizer para um restaurante fechar as portas na hora do almoço”, critica o feirante.

Silva concorda que a rua deve ser desocupada às 14h, mas afirma que parar de vender às 12h30 é “um verdadeiro absurdo”. Além disso, ele critica a decisão de estipular um só horário para todos os tipos de barraca.

“A minha barraca é pequena e tenho sete funcionários. Então desmonto tudo bem rápido. Em 15 minutos está tudo dentro da perua. Então por que preciso parar de vender às 12h30 se a barraca precisa estar desmontada somente às 14h?”, questiona o feirante que já foi multado por três vezes por descumprir o horário de desmontagem.

“Prefiro arriscar e levar a multa que ser indelicado com um cliente que está parado na frente da minha barraca para pedir um pastel”, finaliza Silva.

Para Paulino Xavier, dono de uma barraca de caldo de cana na feira do Pacaembu, na zona oeste da capital, muita gente deixou de frequentar a feira.

“Esta é uma região com muitas empresas, então as pessoas costumam vir unicamente para comer pastel e tomar caldo de cana. Notamos uma redução muito grande deste tipo de público, pois ninguém vai mudar o horário de almoço só porque a feira mudou. Muitos não estão vindo mais”.

Na opinião do feirante Rogério Nonaka, proprietário de uma barraca de peixe na feira da rua Ministro Godoy, em Perdizes, zona oeste de São Paulo, as feiras que tiveram um prejuízo maior com o novo horário foram as localizadas em bairros da periferia.

“Nos bairros de classe mais alta, as pessoas têm empregados, que normalmente fazem a feira, ou têm motorista para levar as crianças na escola, então é mais fácil se adequar ao novo horário. Além disso, elas têm mais dinheiro e, por isso, não se importam em vir mais cedo e acabar pagando mais caro”, explica.

“A gente tenta respeitar a lei, mas está difícil. Enquanto tem gente para comprar eu estou vendendo”, afirma Laura Oliveira, proprietária de uma barraca de fruta na feira da Vila Maria, zona norte da capital.

Placas com o horário antigo continuam

  • Raquel Maldonado/UOL

    Feira da rua Ministro Godoy, em Perdizes, zona oeste

Consumidores
Comendo pastel ao lado da filha na feira do Pacaembu, a enfermeira Cláudia Máximo disse que abandonou o hábito de fazer feira depois da nova lei.

“Eu aproveitava o meu horário de almoço para fazer as compras na feira, mas agora já não consigo mais porque dificilmente saio antes das 12h30 para comer. Agora faço compras aos sábados em um sacolão ao lado de casa”, afirmou Cláudia revelando que só estava na feira neste horário, pois estava em férias.

Fazendo compras por volta das 12h em uma barraca de frutas na feira de Perdizes, a aposentada Ana Maria Moreira afirmou que não abre mão de ir à feira, mas que reparou que o dinheiro já não rende tanto quanto antes.

“Eu costumava sair de casa às 13h, quando os preços começavam a baixar. Agora já não tem mais isso, os feirantes estão com medo de ficar mais tempo, estão se sentindo pressionados.

Já na opinião da argentina Cristina Garra, frequentadora assídua da feira do Pacaembu, o novo horário não mudou sua rotina. “Sempre gostei de fazer feira cedinho. As coisas são mais frescas, de qualidade superior e ainda não tem muita gente”.

Placas com horário antigo
Caminhando pela cidade é possível notar que a placa com o horário antigo (4h-14h) ainda continuam em algumas ruas. Este é o caso, por exemplo, da feira da rua Ministro Godoy, em Perdizes, e da rua Mato Grosso, no bairro de Higienópolis.

Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), órgão responsável pela substituição da sinalização, neste momento um cronograma está sendo feito para trocar as placas com o novo horário. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, ainda não há prazo para a substituição.

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