Promotor Thales Schoedl pede indenização de R$ 400 mil ao Grupo Estado

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Em São Paulo

O promotor de justiça Thales Ferri Schoedl entrou com pedido de indenização no valor de R$ 400 mil contra a empresa O Estado de S. Paulo S.A., responsável pelos jornais “O Estado de S. Paulo” e “Jornal da Tarde”. A ação foi proposta à 35ª Vara Cível Central da capital paulista.

A defesa de Schoedl sustenta que os jornais faltaram com o dever de informar e que seu cliente foi vítima de injúrias e xingamentos em reportagens e editoriais publicados. Os advogados classificaram a posição dos jornais sobre o caso como “verdadeira campanha de ódio”, com o intuito de condenar o promotor por antecipação.

Em 1º de setembro de 2007, o jornal publicou editorial com o título "O corporativismo no MP", onde afirma que o promotor, incomodado com os gracejos feitos à sua namorada, foi tomar satisfações e "descarregou sua arma". Ainda de acordo com o editorial, todas as testemunhas confirmaram que as duas vítimas estavam caídas quando sofreram os disparos. O jornal também usou a palavra "assassino" em uma reportagem publicada em abril de 2008.

Os advogados de Schoedl, Luiz Felipe Marzagão e Rodrigo Otávio Marzagão, afirmam que antes de atingir as vítimas o promotor deu vários disparos de advertência para o alto e para o chão para demonstrar que estava armado e que a pistola não era de brinquedo. A defesa aponta como "inacreditável" a versão do editorial de que as vítimas estavam no chão quando foram feitos os disparos.

"O editoiral faltou com o dever de informar a verdade, já que a versão que ele apresentou não encontra respaldo nem mesmo com a versão do ofendido [o sobrevivnete Felipe Siqueira Cunha de Souza]", afirma a defesa do promotor.

Os advogados do Estadão afirmam que os jornais agiram com o intuito de informar e não de injuriar, e que se basearam em informações da Procuradoria-Geral de Justiça, que tinha atribuição de conduzir o inquérito policial e propor a ação penal.

Entenda o caso
Em dezembro de 2004, após uma discussão na saída de uma festa em Riviera de São Lourenço, no litoral paulista, Schoedl atirou contra um grupo de rapazes que importunava sua namorada. Na ação, matou Diego Mendes Modanez e feriu Felipe Siqueira Cunha de Souza. Além das vítimas, outros dois rapazes compunham o grupo.

Durante a discussão, o promotor sacou uma pistola Taurus, calibre 380, e fez 14 disparos para o alto, para o chão e contra o grupo. Diego foi atingido por dois disparos e morreu na hora. Felipe foi baleado quatro vezes, mas sobreviveu. A defesa do promotor afirma que ele disparou em legítima defesa, por se sentir acuado pelos jovens que o provocavam.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, aceitou a tese da defesa de Schoedl e o absolveu da acusação dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. Os desembargadores entenderam que o promotor de justiça agiu em legítima defesa e sem cometer excessos.

Para o tribunal, Schoedl fez os disparos usando de meio necessário. Para o relator, desembargador Barreto Fonseca, o promotor de justiça tinha menor estatura do que as vítimas. “Apesar do número de disparos, não se pode dizer que foi um uso imoderado da arma porque ele atirou antes para o alto e para o chão", disse na época o relator.

A ação penal contra Schoedl não tem decisão definitiva, pois ainda depende de dois recursos que aguardam decisão dos tribunais de Brasília: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

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