MP do Rio pede aumento da pena de procuradora acusada de torturar criança

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) informou na tarde desta quinta-feira (8) que pediu um aumento da pena da procuradora Vera Lúcia Sant' Anna Gomes, 67 anos, condenada a oito anos e dois meses de reclusão pela acusação de ter torturado uma criança de 2 anos que pretendia adotar. Ainda é possível recorrer da sentença.

Procurado pela reportagem, o MP-RJ, entretanto, afirma que ainda não definiu em quantos anos quer aumentar a pena.

No processo, a intenção do advogado da procuradora, Jair Leite Pereira, era livrar a ré da condenação por tortura. Em sua argumentação, Jair Leite pretendia transferir parte da culpa para o Tribunal de Justiça que, na opinião do advogado, teria errado ao destinar a criança à procuradora. "Uma senhora de 67 anos, solteira, não tem condições de criar uma criança de 2 anos e 8 meses. Ela já não tem paciência. Imagine daqui a 10 anos, quando a criança tiver 12 anos e a Vera tiver 77, ela não estaria preparada", disse Jair Leite.

A criança agredida estava sob a guarda da procuradora desde 14 de março. No dia 15 de abril, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e um oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

A denúncia (acusação formal) contra a procuradora foi feita no começo de maio pelo Ministério Público, que pediu sua prisão preventiva. Os promotores responsáveis pela acusação afirmam que ela submeteu a criança "a intenso sofrimento físico e mental, agredindo-lhe de forma reiterada, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal". Gomes nega que tenha agredido a menina e diz que só gritou com ela para educá-la.

Defesa
Pereira, que defende a procuradora, afirmou nesta quinta-feira que ainda não leu a íntegra da decisão que a condena a oito anos de prisão por crime de tortura à criança de 2 anos que tentava adotar. Mas disse que pretende entrar com uma apelação em no máximo cinco dias para um novo julgamento.

Leite disse ainda que pedirá ao juiz que deixe a procuradora esperar o novo julgamento em liberdade. "Ela está detida desde o início do processo e isso não é necessário, já que é ré primária e não há possibilidade de coerção de testemunhas", afirmou.

A procuradora está presa na penitenciária feminina Talavera Bruce, em Bangu, na zona oeste do Rio, desde abril, onde também deverá cumprir a pena.

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