Estabelecimentos começam a se adequar a lei que proíbe fachadas com cartazes eróticos em São Paulo

Raquel Maldonado
Do UOL Noticias
Em São Paulo

Proprietários de cinemas, teatros e casas de espetáculos, localizadas na cidade de São Paulo e que exibam conteúdo pornográfico, já estão procurando formas de se adequar à lei sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) que proíbe fachadas com cartazes eróticos. A medida, que entra em vigor no próximo dia 18, visa impedir o acesso de crianças e adolescentes à divulgação desse tipo de material.

A pouco mais de uma semana para que a lei comece a valer, o UOL Notícias foi conferir, no centro da capital paulista, o que estes estabelecimentos estão fazendo para cumprir a lei e, ao mesmo tempo, evitar a queda no movimento.

Usando a criatividade, o Cine Paris, localizado na avenida São João, trocou as tradicionais placas com mulheres nuas por um grande cartaz que fica na porta com os seguintes dizeres: “Veja os nosso cartazes. Mate... a curiosidade. Entre e confira a nossa programação”.

Segundo o gerente cinema, que se identificou apenas como Douglas, mesmo antes da lei, a casa já tinha a preocupação de deixar os cartazes mais picantes para dentro.

O Cine Roma, localizado na mesma avenida, também já mantinha o costume de preservar as fachadas, porém a medida tornou-se mais rigorosa após a provação da norma.

“Nunca tivemos cartazes eróticos na porta, pois podiam achar que era atentado ao pudor. Mas depois da lei resolvemos construir um murinho para que eles ficassem definitivamente escondidos. Não queremos problemas com a prefeitura, afirmou Homero Dias, funcionário do cinema.

Quem descumprir as determinações estará sujeito a multa de R$ 1.500. O valor dobra em caso de reincidência e, se o local for flagrado pela terceira vez, a prefeitura poderá cassar o alvará de funcionamento. A fiscalização caberá às subprefeituras.

A lei agradou a muitos que passam todos os dias em frente a este tipo de estabelecimento. A telefonista Fernanda Moura, por exemplo, ainda que não soubesse da nova norma, apoiou a medida.

“Nem sabia dessa lei, mas acho que está certo. Tem muita criança que passa por aqui. Eu mesma, quando passo com a minha sobrinha ou até com minha mãe, fico com vergonha”, disse.

Satisfeita também ficou a dona-de-casa Jorgelina do Nascimento. “Acho a lei muito boa. Este tipo de propaganda instiga ainda mais a curiosidade das crianças. Moro aqui no centro e sempre que posso tento atravessar a rua quando estou com meu neto”.

Caminhando pela avenida Ipiranga, uma das vias mais famosas de São Paulo, encontramos diversos estabelecimentos que exibem filmes e shows eróticos.

O Cine Windsor é um deles. Quem olha para dentro até consegue ver, de longe, um cartaz com uma mulher seminua. Segundo Luiz Simões, responsável pelo local, o estabelecimento está de acordo com a nova norma, pois a placa fica do lado de dentro e a mais de dois metros de distância da porta.

Simões afirma que a lei é positiva, embora admita que, antes da norma, o estabelecimento tinha vários cartazes e faixas na porta. “Achamos a lei ótima. Aqui passam vários casais e crianças, era meio constrangedor mesmo”.

Quando questionado se a proibição pode diminuir o movimento no local, Simões é taxativo. “Nossos clientes já são cativos, eles nem olham os cartazes, entram direto”.

O proprietário da casa de espetáculos Globo, conhecido como Paulinho 80, também disse concordar com a nova lei. “Acho maravilhoso. Já não trabalhávamos com cartazes do lado de fora, acho muita apelação. A casa já é antiga, não precisa de propaganda deste tipo”.

Ainda há tempo
A casa de espetáculos Refúgio, localizada na avenida Ipiranga, é dos poucos estabelecimentos visitados pelo UOL Notícias que ainda mantinham os cartazes na porta. Segundo o funcionário Cristiano Brandão, ainda há tempo para cumprir a nova regra.

“A lei só entra em vigor no dia 18, até lá vamos retirar todos os banners. Se é lei tem que ser cumprido”.

De todos os representantes de estabelecimentos que a nossa reportagem conversou, o único que diz não concordar com a lei é Cleiton Nunes, gerente de uma casa de show na rua Aurora.

“Cada dia fica mais difícil a gente divulgar o nosso estabelecimento. Creio que os cartazes que estão lá fora não chegam a ser eróticos, não aparece nada de mais. Hoje em dia o mundo é marketing! Já tivemos de mudar muito a nossa fachada nos últimos tempos. Vamos esperar mais um pouco, mas quando precisar tirar tudo vamos ter que tirar, né? O que podemos fazer? A multa é muito alta”.

Veja o que muda com a nova lei

  • Estabelecimentos que exibam filmes e peças com conteúdo erótico ou pornográfico deverão adotar medidas para impedir a visualização do seu conteúdo em painéis, cartazes e dizeres relativos à sua promoção, por crianças e adolescentes.
  • Fica proibida a afixação de painéis, cartazes e dizeres com conteúdo de divulgação erótica ou pornográfica na parte interna de cinemas, teatros e demais casas de espetáculo quando no mesmo estabelecimento estiver em exibição, em horários alternados, filmes ou espetáculos destinados ao público infantil ou adolescente.
  • Fica estipulado recuo mínimo de 2 metros a partir da porta de entrada para que o material promocional seja afixado.
  • Locais com vitrines expostas à rua devem instalar material translúcido ou opaco nos vidros, impedindo a visualização dos painéis, cartazes e dizeres expostos no interior do estabelecimento.

 

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