MP apura irregularidades em compra de medicamentos no governo estadual do RJ

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou inquérito civil público para apurar supostas irregularidades na aquisição, pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (SESDEC), de medicamentos e insumos para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.

A reincidência de “aquisições emergenciais”, não precedidas de licitação, e a suspeita de superfaturamento de preços nos medicamentos adquiridos dessa forma motivaram a abertura do procedimento.

O MPRJ oficiou a SESDEC para que informe, no prazo de 30 dias, o total anual de recursos empregados para aquisição de medicamentos/insumos, a parcela que corresponde às aquisições sem licitação com a devida motivação e os dados relativos aos medicamentos adquiridos e às empresas fornecedoras.

O MPRJ não descarta propor ação civil pública caso o levantamento mostre evidências de irregularidades.

A reportagem tentou contato com a secretaria às 20h15, mas não encontrou responsáveis para comentar o caso.

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