Comissão da Câmara aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

Da Agência Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o restabelecimento da exigência de diploma para jornalistas aprovou nesta quarta-feira (14)  o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), à Proposta de Emenda à Constituição 386/09.

Pelo substitutivo, a Carta Magna passa a trazer de forma explícita que “a exigência de graduação em jornalismo e de registro do respectivo diploma nos órgãos competentes para o exercício da atividade profissional não constitui restrição às liberdades de pensamento e de informação jornalística”.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma, sob o argumento de restringir a liberdade de expressão.

A proposta agora vai a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.


 

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos