Air France é condenada a indenizar passageira em R$ 12 mil por atraso em voo

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Em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou na semana passada a companhia Air France a indenizar em R$ 12,3 mil uma passageira devido ao atraso de um dia para o embarque em um voo com destino a Paris, Copenhague e Moscou, em 2001. O TJ aplicou regra da Convenção de Varsóvia.

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A Air France pretendia que o tribunal paulista reformasse a sentença de primeiro grau contrária a empresa aérea. A defesa da Air France alegou que a passageira não chegou ao aeroporto no horário limite para fazer o check-in e que esta foi a razão de só conseguir embarcar no dia seguinte.

A 20ª Câmara de Direito Privado não aceitou o argumento da Air France. Segundo os desembargadores, ao contrário da alegação da empresa aérea, existia prova conclusiva do atraso de 24 horas para o embarque da passageira e que este se deu por culpa da companhia.

Para o tribunal, a relação entre a passageira e a empresa aérea é contratual e, portanto, de resultado. Como houve defeito na prestação do serviço (atraso no voo) cabe a Air France indenizar a vítima do seu erro. Na decisão, os desembargadores entenderam que o atraso se prolongou além do limite aceitável. A companhia aérea ainda não recorreu.

Semana de problemas
Nos últimos dias, por quatro vezes, os voos da Air France no Brasil registraram problemas. No sábado (10), um voo que ia do Rio de Janeiro a Paris foi obrigado a fazer um pouso de emergência no aeroporto de Guararapes, em Recife, devido a uma falsa ameaça de bomba.

Na terça (13), o voo 443, que decolou do Rio também com destino a Paris, teve que retornar ao Galeão devido a um problema no sistema de abastecimento de água dos banheiros.

Na quinta-feira (15), o voo 455, que sairia às 16h15 do aeroporto de Cumbica (São Paulo) com destino a capital francesa, foi cancelado depois que a empresa constatou uma avaria na fuselagem do Boeing 777-200.

Outro problema aconteceu no último sábado (17), quando cerca de 170 passageiros passaram mais de 28 horas de espera no aeroporto Antonio Carlos Jobim (Galeão). O drama só acabou no final da noite deste domingo, quando o voo 445A partiu com destino a Paris. O vôo estava previsto para decolar às 19h05 do dia anterior, mas problemas elétricos no motor atrasaram a partida.

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