Apreensão de remédios contrabandeados cresce no RS e preocupa Anvisa

Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rotas usadas por contrabandistas para colocar ilegalmente no mercado brasileiro medicamentos comercializados na Argentina e no Uruguai.

Na terça-feira (20), agentes localizaram mais de 160 mil doses de remédios em um ônibus com procedência de São Luiz Gonzaga, no Norte gaúcho. O coletivo foi abordado em Santa Cruz do Sul, a cerca de 120 quilômetros de Porto Alegre. Foi a maior apreensão do ano.

Boletim dá dica para saber se remédio é verdadeiro

Um boletim com dicas para os consumidores poderem identificar medicamentos verdadeiros foi criado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a fim de oferecer maior segurança à população. De acordo com o documento, os consumidores devem ficar atentos para algumas informações importantes no momento da aquisição de um medicamento. Conferir o lacre e comprar o remédio somente em farmácias ou drogarias é uma atitude importante, segundo informa o boletim. Informações como nome comercial do medicamento (ausente no caso de genéricos), nome do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade e telefones do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) são algumas das exigências que devem constar da embalagem. Em geral, medicamentos falsos apresentam erros ortográficos nas embalagens. Produtos com suspeitas de irregularidades devem ser denunciados à Vigilância Sanitária mais próxima ou pelo email:ouvidoria@anvisa.gov.br. Pedidos de informação para a Central de Atendimento da Anvisa – 0800 642 9782.

Grande parte da mercadoria apreendida era de origem argentina e boliviana, com embalagens quase idênticas às de seus similares nacionais. Segundo agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a carga poderia ser facilmente distribuída sem que o consumidor percebesse a fraude.

Na semana passada, uma carga havia sido apreendida em um ônibus que fazia a rota Chuí-Porto Alegre. Nesse caso, o crime foi agravado porque o medicamento que estava sendo transportado, de fabricação chilena, não tem a importação autorizada para o Brasil.

O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo, mostrou preocupação com a alta incidência de apreensões e pediu que a população denuncie estabelecimentos suspeitos de vender medicamentos contrabandeados.

“Muitas vezes o contrabando nem é feito pelo sacoleiro, mas pelas próprias distribuidoras que fazem a venda legal de produtos. É uma prática que tem se banalizado de forma preocupante”, disse Raposo.

Um dos alertas feitos pela Anvisa é que a venda de medicamentos contrabandeados não se restringe mais a camelôs e feiras livres. O chefe de Inteligência da agência, Adilson Bezerra, sustenta que grandes quadrilhas estão substituindo o contrabando dos sacoleiros pelas fronteiras do país.

“Cada vez mais essas cargas entram no Brasil por meio do crime organizado, já que a prática tem se tornado um negócio atraente. Não é mais coisa de camelô”, diz Bezerra. Segundo dados da Anvisa, existem cerca de 80 mil farmácias em funcionamento no Brasil. A agência defende restrições às regras de abertura e funcionamento dos estabelecimentos, como forma de defender a população.

Bezerra informou que a Anvisa já fechou 22 farmácias no Rio Grande do Sul este ano por venda ilegal de medicamentos contrabandeados do Paraguai. Em 2010, sete pessoas foram presas acusadas do crime, que pode render penas de dez a 15 anos de cadeia.

Segundo a PRF, a maioria dos medicamentos apreendidos é de estimulantes sexuais ou para emagrecimento, além de anabolizantes. No ano passado, segundo a superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, foram apreendidas 316 toneladas de remédios contrabandeados em todo o país – grande parte entrou pelas fronteiras com Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia.

No Paraguai, segundo a PRF, é possível encomendar grandes quantidades de comprimidos e ampolas de remédios sem efeito, além de termômetros, medidores de pressão e estetoscópios. O Conselho Regional de Farmácia estima que muitas farmácias do Estado estão se abastecendo ilegalmente no exterior.

O presidente do Conselho, Juliano da Rocha, informou que a última fiscalização realizada em conjunto com a Anvisa encontrou irregularidades em sete farmácias. A operação foi feita em maio em cidades da região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo Rocha, além de contrabando algumas farmácias também se abastecem com carga roubada. As cargas irregulares foram recolhidas, mas nenhum estabelecimento foi fechado.

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