Mais de cem casarões tombados correm risco de desabamento em Salvador, diz Defesa Civil

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias

Em Salvador

  • Arestides Baptista/AE

    O desabamento de um casarão de quatro andares no Comércio, em Salvador, matou uma pessoa no último fim de semana

    O desabamento de um casarão de quatro andares no Comércio, em Salvador, matou uma pessoa no último fim de semana

Um relatório elaborado ano passado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Salvador (Codesal) apontou que 111 casarões tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão correndo risco de desabar na capital baiana – todos localizados no centro antigo. Conforme o levantamento, além do risco de desabamento, 86 deles põem em perigo a vida de pessoas que moram irregularmente nos imóveis e de quem passa pelos locais. Os imóveis que oferecem maior risco ficam no Comércio (30 prédios) e no Centro Histórico (24).

No último sábado, um casarão desabou na ladeira da Conceição da Praia, no bairro do Comércio, matando uma pessoa e deixando três feridas. Segundo a Codesal, o Iphan estava ciente do perigo de desabamento e não teria atendido a um ofício da prefeitura que pedia providências.

Segundo o subsecretário da Codesal, Osny Bomfim, a Defesa Civil apenas vistoria as construções e notifica seus moradores para deixarem o local. “Qualquer procedimento em imóvel tombado somente pode ocorrer com a autorização do Iphan, ainda que seja apenas o escoramento”, afirma, lembrando de decreto federal que determina que os prédios tombados só podem ser restaurados ou demolidos com a autorização do instituto.

Já o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, diz que cabe à Defesa Civil “zelar pela integridade física das pessoas”. Segundo ele, a discussão em torno da competência ou não da Codesal em agir nesses imóveis é inócua. “Isso não existe. É claro que eles podem agir”, diz Amorim, citando uma lei firmada com a prefeitura, sobre compartilhamento de gestão e fiscalização, que, segundo ele, funciona com sucesso.

Amorim admite que é grande a demanda na Bahia para a estrutura do Iphan no Estado. Para ele, o instituto não é o único com responsabilidade pela preservação do patrimônio, requerendo a participação do Estado e municípios. “Somos lentos para conter a degradação”, assume, acrescentando, porém, que “caiu este casarão, mas já recuperamos mil”.

Amorim diz ainda que o Iphan não tem “expertise” para lidar com questões sociais como as invasões dos imóveis por usuários de drogas, praticantes de pequenos furtos e famílias sem-teto.

Ele insiste que a Codesal pode, e deve, com a supervisão do Iphan, promover escoramento de imóveis que ofereçam risco às pessoas. “Há uma decisão judicial que determina à Defesa Civil que faça a laqueadura desses imóveis, de modo que não possam ser ocupados.”

Sobrevivente ainda está hospitalizado
Elielson Carvalho dos Santos, de 40 anos, que sobreviveu ao desabamento do casarão no fim de semana, continua internado no Hospital Geral do Estado. Ele teve o antebraço amputado, no próprio local do desabamento, enquanto permanecia sob os escombros. Santos passou 22 horas soterrado.

Quatro pessoas estavam no imóvel, onde funcionava um prostíbulo, quando o assoalho de madeira de três andares caiu sobre as vítimas, que estavam no andar térreo. Uma mulher morreu.

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