Ministro da Justiça pede maior controle dos processos de progressão de pena

Lourenço Canuto
Da Agência Brasil
Em Brasília

O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, defendeu nesta quarta-feira (21/7) mais controle dos processos de liberação de presos para o regime semiaberto, com a realização de exames e acompanhamento profissional, para que a soltura provisória "não seja uma medida contra a sociedade".

Segundo ele, “não se pode simplesmente outorgar livramento condicional para quem tenha cometido delito que envolva fator psicológico, pois a sociedade precisa estar protegida contra o indivíduo e ele contra si próprio. Precisamos do acompanhamento durante as saídas, na volta ao convívio social, especialmente para aqueles que tenham cometido delitos sexuais ou homicídios, onde há fator psicossomático envolvido".

Embora não seja obrigatório em todos os casos, o exame criminológico, segundo Barreto, pode ser determinado pelo juiz para saber se o preso representa risco para a sociedade.

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