Inspirado no Rio de Janeiro, prefeito de Salvador quer prender quem urinar na rua

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias

Em Salvador

Seis meses após anunciar medidas contra o antigo hábito dos baianos de fazer xixi nas ruas, o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), afirmou nesta terça-feira (3) que pretende mandar para a cadeia quem desrespeitar a determinação municipal que proíbe o ato. Para isso, a prefeitura firmou parceira com a Polícia Militar para fiscalizar com rigidez o cumprimento da medida, que tem base no artigo 233 do Código Penal (praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público).

O prefeito soteropolitano alega que, para por em prática a proibição, precisa do apoio do Estado e da União porque, segundo ele, a autoridade municipal “nunca foi levada muito a sério” na capital baiana. “Aqui só se respeita quem tem arma na cintura”, disse.

De acordo com João Henrique, a medida se espelha em uma similar adotada no Rio de Janeiro desde o início do ano, onde mais de 400 pessoas já foram detidas por usarem como mictórios as esquinas e becos da capital.

Além da coibição direta por meio dos policiais militares e de guardas municipais, a prefeitura planeja criar uma campanha educativa por meio do rádio, televisão, jornais e outdoors.

A Secretaria Municipal de Educação também deverá integrar a campanha, orientando os alunos da rede pública a não contribuírem com a disseminação da “cultura”.

Está prevista também a instalação de cerca de 50 novos banheiros químicos, que se somarão aos cerca de 200 sanitários públicos, entre fixos e móveis, já existentes na cidade.

“Choque de ordem”
A medida integra um esquema de choque de ordem anunciado pelo prefeito que, segundo pesquisa DataFolha de 27 de julho, tem a pior avaliação entre as capitais de sete Estados pesquisados. João Henrique teve 39% de taxa de reprovação, alcançando nota média de 4,5. A mulher dele, a deputada estadual Maria Luiza Carneiro, é candidata à reeleição no próximo pleito.

O choque de ordem tem local para começar –o bairro da Barra, a Cidade Baixa e o centro histórico–, mas não tem data para entrar em vigor. “Depois vamos expandir a atuação por toda a cidade”, disse o prefeito, acrescentando que após o período de “conscientização e sensibilização”, os infratores serão punidos com detenção.

João Henrique afirmou ainda que se reuniu com o secretário de Ordem Pública do Rio de Janeiro para conhecer melhor o funcionamento do decreto e as resistências encontradas. No Rio, as pessoas que são pegas urinando na rua são detidas e, antes de serem liberadas, são autuadas por ato obsceno e atentado ao pudor. A pena prevê de três meses a um ano de detenção ou multa que, em geral, é convertida em pagamento de cestas básicas.

O mesmo, segundo o prefeito de Salvador, deve acontecer no município: as pessoas serão punidas com base no Código Penal. “Isso precisa acabar, porque nossa cidade não merece ter esse cheiro”, finalizou.

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