Com autorização judicial, Prefeitura do Rio invade casa repleta de lixo para combater a dengue

Daniel Milazzo
Especial para o UOL Notícias

No Rio de Janeiro

Não é exagero dizer que o lixo transbordava em uma casa na rua Divisória, em Bento Ribeiro, zona norte do Rio de Janeiro. Quando a equipe da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) começou os trabalhos de combate à dengue, pouco depois das 9h dessa quarta-feira (4), a pilha de resíduos chegava a 1,80 metros de altura.

Esta é a primeira ocasião na qual a prefeitura faz uso de uma autorização judicial para entrar num imóvel em condições insalubres para o controle de doenças. Com uma autorização do Ministério Público tratando da aplicação de medidas protetivas, equipes da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC), Guarda Municipal, Comlurb e agentes de vigilância em saúde entraram na casa de Olindina Pereira dos Santos, 73, para combater focos de dengue e outras doenças.

Olindina também é proprietária da casa vizinha, igualmente coberta de lixo. Tamanha é a quantidade de resíduos nas duas propriedades, que os portões não abrem e a moradora tem que entrar no imóvel engatinhando sobre a pilha de sujeira. Olindina não vê nada de estranho nisso. Aposentada, há 17 anos que ela acumula lixo em sua residência com o intuito de revendê-lo.

No entulho era possível encontrar pedaços de ferro retorcido, madeira, cadeiras, restos de eletrodomésticos e uma massa preta de material apodrecido. “Isso aqui é um caso extremo. A casa se transforma numa ação propagadora de diversas doenças, não só a dengue. O instrumento legal é fundamental para que a gente possa montar essa operação e trabalhar no cuidado da cidade”, disse o secretário municipal de saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann.

O secretário explica que após a remoção do lixo haverá um tratamento ambiental do imóvel, com a aplicação de substâncias que matem a larva do mosquito da dengue. O agente da Defesa Civil, Márcio Motta, adianta que será necessária uma avaliação da condição estrutural do imóvel, já que os anos de acúmulo de lixo podem ter causado diversos danos nas casas.

A estimativa é de que sejam retiradas 5 toneladas de lixo da propriedade, o que equivale a mais de 20 caçambas. A previsão da Comlurb é a de que esta primeira etapa da limpeza dure pelo menos quatro dias.

Sujeira sui generis
De acordo com vizinhos, Olindina acumula lixo há 17 anos. “Quando o preço caiu eu deixei acumular. Mas agora eu estava vendendo. Vendia o que estava em cima, não dava para pegar o que estava embaixo”, justifica-se a senhora nascida na cidade do Porto, em Portugal.

Sem filhos nem marido, os únicos parentes próximos que Olindina possui são dois sobrinhos que nunca aparecem. Além do mar de lixo, a única companhia da senhora portuguesa são dois cachorros, que surgem do meio do lixo e rosnam ao perceberem a aproximação de um dos vizinhos.

Olindina trabalhou durante 30 anos como costureira e vive atualmente com a aposentadoria. “Se eu tivesse a aposentadoria de algum militar seria bom, né?”, lamenta, contando que os rendimentos da suposta venda do lixo recolhido lhe rende apenas uma “mixaria”, servindo apenas para ajudar no pão dos cachorros ou numa conta de luz, vez por outra.

“A prefeitura não vai se meter comigo não. Vão fazer o que comigo? Eu pago imposto.” Agentes sociais e funcionários da SMSDC tentam convencer Olindina a aceitar um atendimento psicológico. No entanto, ela recusa, dizendo não possuir problema algum. “Não sou doente”, diz calmamente.

Denúncia
A denúncia partiu de um vizinho. Ele falou com a Associação de Moradores e Amigos de Bento Ribeiro (Amabri) em 2008, quando aconteceu a epidemia de dengue que afetou o Rio de Janeiro. A resposta do MP veio em dezembro do ano passado, autorizando a entrada na casa. Antes da ação, agentes da prefeitura compareceram três vezes ao imóvel a fim de negociar a operação de limpeza na propriedade. Não houve acordo.

Ao contrário do que esperavam os agentes da SMSDC e os agentes sociais, a dona da casa não resistiu à operação. Disse não estar com raiva, nem triste, mas lamenta por não ter tomado conhecimento prévio da operação. “Queria ter tido tempo de recuperar algumas coisas”, explica.

“Retirar o lixo é paliativo. Esperamos mais fiscalização da prefeitura ou órgão competente envolvido e um acompanhamento psicológico, para que ela seja tratada com dignidade”, afirma Damião Smith Rocha, vice-presidente da Amabri.

“Ninguém aguenta o cheiro e também é perigoso por causa das doenças. Vai melhorar pra gente e pra ela também. Apesar que eu acho que ela já está imune”, diz a vendedora Regina Silva do Amaral, 51, enquanto assiste à remoção do lixo.

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