Prefeitura do Rio obtém autorização da Justiça para retirar lixo em imóvel residencial

Da Agência Brasil

No Rio de Janeiro

A Secretaria Municipal de Saúde e a Defesa Civil realizaram hoje (4) a primeira entrada em um imóvel em condições insalubres com autorização judicial. A ação também foi garantida pelo decreto do prefeito Eduardo Paes (PMDB), cuja regulamentação foi concluída nas últimas semanas, que permite a intervenção do Poder Público em espaços privados para a prevenção da saúde da população.

Há pelo menos 15 anos, moradores denunciaram ao Ministério Público do estado a existência de acúmulo de lixo em duas casas na Rua Divisória, em Bento Ribeiro, zona norte da cidade. A decisão que permitia a retirada do lixo dos terrenos foi expedida pela Justiça em dezembro do ano passado, mas, somente agora, depois do cumprimento de trâmites burocráticos, pôde ser executada pela prefeitura. A proprietária e moradora dos imóveis é uma costureira aposentada de 73 anos. Ela foi acolhida por profissionais da Secretaria de Assistência Social.

O trabalho da prefeitura, que envolveu 60 agentes da Defesa Civil, da Guarda Municipal e da Comlurb, foi coordenado pelo secretário de Saúde do Rio, Hans Dohman.

Com auxílio de retroescavadeiras, foram retiradas cerca de 5 toneladas de lixo. Dohman explicou que a retirada do lixo é a etapa fundamental para que riscos ambientais desapareçam. Posteriormente, haverá uma avaliação para determinar qual a melhor forma de tratar o imóvel.

“Aqui tem risco para diversas doenças infectocontagiosas, principalmente a dengue. Vamos fazer um tratamento das larvas com pesticidas e acabar com o mau cheiro com a retirada do lixo. A gente está mais interessado em proteger a população. Estamos incentivando a população a nos comunicar para cuidarmos cada vez mais da propriedade privada em favor do bem coletivo”, afirmou Dohman.

A costureira aposentada Olinda Pereira dos Santos disse que catava o lixo três vezes por semana para vender no ferro velho e comprar comida para ela e para dois cachorros, além de pagar algumas contas. As duas casas, habitadas por ela há mais de 50 anos, são herança da família e estavam com lixo até a altura do muro, de quase 1,5 metro. Para entrar no quintal do imóvel, a idosa pulava o muro.

“Quando o preço do ferro velho ficou caro, o lixo acumulou. Eu tirava uma mixaria, era para a comida dos cachorros, o pão, às vezes pagar uma conta de luz. Eu pego latinhas, garrafas PET, ferro, tudo quanto é coisa. O cheiro agora está ruim porque está mexendo. Às vezes dava rato, mas eu combato com chumbinho. Dentro das casas tem material melhor, como ventilador, sapatos, roupas, que eu dou para o asilo”, disse Olinda, que fez questão de destacar que sempre pagou os impostos.

Luiz de Souza, morador da mesma rua, afirma que o problema no local era o mau cheiro do lixo, que atraía ratos e mosquitos.

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