Greve dos servidores do Judiciário paulista chega aos cem dias com nova promessa de retomada nas negociações

Raquel Maldonado
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Eduardo Enomoto/Futura Press

    Audiência pública dos servidores do judiciário paulista na Assembleia Legislativa de São Paulo

    Audiência pública dos servidores do judiciário paulista na Assembleia Legislativa de São Paulo

  • Em junho, os grevistas ocuparam o Fórum João Mendes, na região central da capital paulista, onde passaram quase 48 horas como forma de protesto

Com cem dias de duração, a greve dos servidores do Judiciário paulista iniciada em 28 de abril já é a mais longa da história da Justiça estadual. Ainda que no momento não haja propostas concretas, uma audiência pública realizada na noite de ontem (4) sugeriu que as negociações entre os servidores e o Tribunal de Justiça de São Paulo possam ser retomadas ainda nesta semana.

A audiência convocada para discutir a crise no Judiciário paulista ocorreu na Assembleia Legislativa de SP. Durante o encontro com mais de 1.000 servidores - segundo estimativas dos próprios manifestantes- o representante do TJ-SP, o desembargador Willian Roberto de Campos, acenou com uma proposta de retomada das negociações.

Ele disse, durante a audiência, que entre quinta e sexta-feira o presidente do TJ-SP receberá uma comissão de deputados para discutir a greve. Após o encontro, uma reunião com o governador de São Paulo, Alberto Goldman, também será marcada.

"Acredito que se o governador aceitar liberar a verba para pagar os 4,77% referente à reposição salarial do último ano, a greve termina na próxima quarta-feira ", disse ao UOL Notícias o desembargador do TJ-SP.

Mais cedo, os servidores haviam decidido em assembleia pela continuidade da greve. Esta marcada para a próxima quarta-feira (11) outro encontro para discutir a nova proposta.

Enquanto não forem atendidas as reivindicações, a greve não será encerrada

Associação dos Oficiais de Justiça do Estado

De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado (Aojesp), enquanto não forem atendidas as reivindicações, a greve não será encerrada. Para seus membros, a “intransigência” do TJ-SP, que se nega a apresentar alguma proposta concreta aos servidores, é o que até agora dificultou as negociações.

“Os servidores já demonstraram que são flexíveis, que aceitariam receber a reposição salarial parcelada e que estariam dispostos a fazer mutirões para repor os dias não trabalhados, mas se o TJ não acena com um índice concreto fica difícil chegar a um acordo”, disse um porta-voz da Aojesp.

Segundo Campos, o TJ se comprometeria a rever a questão dos dias parados. "Podemos discutir uma maneira de realizar mutirões para compensar as horas", afirmou.

Reivindicações
Além da reposição salarial de 20,16%, outra reclamação dos grevistas é para que o tribunal não desconte as horas paradas. No dia 21 de julho, o Órgão Especial do TJ se reuniu e decidiu, em caráter extraordinário, manter o desconto.

A categoria só aceita negociar se o tribunal melhorar a proposta. O TJ oferece 4,77%, em projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, e mais 20,16% a serem incluídos na proposta orçamentária do tribunal para 2011.

Acredito que se o governador aceitar liberar a verba para pagar os 4,77% referente à reposição salarial do último ano, a greve termina na próxima quarta-feira

Willian de Campos, desembargador TJ-SP.

Tanto para a Aojesp quanto para Campos a falta de autonomia financeira do TJ-SP para aprovar a reposição é um dos fatores que impedem as negociações. "Nós sempre reconhecemos que os funcionários tinham o direito de receber a reposição, o problema é que não temos dinheiro para pagar e até agora essa questão não foi tida como prioritária para o governador. Vamos ver se com essa pressão ele cede", afirmou o desembargador acrescentando ainda que o montante a ser desembolsado pelo Estado gira em torno dos R$ 180 milhões. "Esse é um valor muito pequeno para o governo, nada que possa prejudicar o orçamento do Estado", completou.

Para marcar os cem dias de paralisação, os grevistas estão convocando todos os servidores do Judiciário, mesmo os que não aderiram à greve, a pararem por ao menos um dia. A intenção dos manifestantes é contar com o apoio de toda a categoria e chegar aos 100% de paralisação amanhã.

Ida a Brasília
Na terça-feira (3), cerca de 600 servidores foram a Brasília onde fizeram um protesto em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de não terem sido recebidos, os servidores avaliam como positivo o ato, já que a intenção dos grevistas de sensibilizar o CNJ a fazer uma auditoria no Tribunal de Justiça paulista parece ter sido atendida.

Reclamação

Além da reposição salarial de 20,16%, outra reivindicação dos grevistas é para que o tribunal não desconte as horas paradas

Segundo a Aojesp, o CNJ enviou um ofício ao TJ-SP pedindo explicações sobre o não julgamento do dissídio coletivo de greve e sobre o desconto dos dias parados. O TJ-SP teria 72 horas para enviar as respostas.

Prejuízo
De acordo com a seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o comando de greve, a adesão média à greve é de 30% dos servidores. O percentual apontado pelo Tribunal de Justiça é bem menor: entre 5% e 15%.

A OAB estima que a paralisação tenha provocado o prejuízo de 300 mil processos represados, 280 mil sentenças não proferidas e 100 mil audiências desmarcadas. Os números, no entanto, são menores do que a greve de 2004, que durou 91 dias: 1,2 milhão, 600 mil e 400 mil, respectivamente. À época, a adesão dos servidores ao movimento grevista foi maior.

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