Justiça concede liminar e revoga prisão preventiva de Mizael

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Justiça paulista concedeu liminar nesta quinta-feira (5) para revogar a prisão preventiva de Mizael Bispo de Souza, réu pelo homicídio da ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima. O pedido foi feito pela defesa do advogado em habeas corpus.

"No caso presente, a probabilidade de que o paciente possa agir de modo a dificultar a produção da prova não ficou evidenciada", entendeu a desembargadora Angélica de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para revogar o decreto de prisão determinado pela Justiça de Guarulhos (Grande SP), onde o crime ocorreu.

Mizael estava foragido desde terça (3). A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt, do Fórum de Guarulhos, ao aceitar a denúncia do Ministério Público contra Mizael e o suposto comparsa, o vigia Evandro Bezerra da Silva.

No habeas corpus, o advogado de Mizael alegou que a prisão não se justifica apenas pelo clamor público e a repercussão do caso na mídia e que a prisão temporária já havia sido revogada. "Toda vez que qualquer pessoa deva ter sua liberdade limitada, em razão da prática de delito, devem ser observados os limites decorrentes da lei, vista sob o prisma das garantias constitucionais. O interesse público não se contrapõe à aplicação da lei", escreveu a desembargadora. 

Ontem, o advogado de Souza, Samir Haddad Junior, afirmou que seu cliente estava escondido em Guarulhos. “Ele falou que está em Guarulhos e preparado para aguentar vários dias entocado. Ele vai ficar preso onde ele está escondido”, disse. “O Mizael afirmou que não vai para a cadeia, correr o risco de ser morto por outro preso. Cadeia especial no Brasil não existe”, afirmou.

Haddad Junior entrou com pedido de habeas corpus no TJ na manhã de quarta (4). “Esse decreto é uma aberração jurídica. O crime não ocorreu em Guarulhos e vai ser julgado em Nazaré Paulista (local em que o corpo de Mércia foi encontrado). O juiz não poderia decretar a prisão se ele não vai julgar o crime”, disse.

Histórico
Mércia foi vista pela última vez no dia 23 de maio da casa dos avós em Guarulhos. Foi encontrada morta em 11 de junho na represa de Nazaré Paulista, na Grande São Paulo. Segundo a perícia, a advogada foi agredida, baleada, teve a mandíbula quebrada e morreu afogada dentro do próprio carro no mesmo dia em que sumiu.

Para o Ministério Público, Souza matou a ex-namorada movido por ciúmes e o vigilante o ajudou na empreitada criminosa. O promotor alegou que as provas determinantes para o convencer da autoria do crime foram a quebra do sigilo telefônico e os depoimentos contraditórios de Souza. O ex-policial tinha um celular, registrado em nome de terceiros, em que conversou 16 vezes com o suposto comparsa no dia estimado do crime. Além disso, a polícia descobriu que, sempre que falava com o vigia, voltava a ligar para a ex-namorada.

O promotor do caso, Rodrigo Merli, também não descartou a possibilidade de um terceiro envolvido, que seria o irmão de Souza, Altair Bispo de Souza. “Mas até o momento não temos elementos suficientes para incriminá-lo”, disse.

O Ministério Público pede que a polícia, em procedimento separado, prossiga as investigações sobre eventual envolvimento de Altair. A promotoria pretende que seja esclarecido o motivo das 27 ligações telefônicas mantidas entre ele e Mizael.

*Com informações de Arthur Guimarães e Guilherme Balza, do UOL Notícias, em São Paulo

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