Bolsa Família melhorou índices de saúde e educação, aponta pesquisa do governo

Camila Campanerut
Do UOL Notícias

Em Brasília

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nesta terça-feira (10), em Brasília, os resultados da Pesquisa de Avaliação de Impacto do Bolsa Família. O levantamento foi feito com cerca de 11 mil famílias em 269 municípios de 23 Estados e do Distrito Federal entre setembro a novembro de 2009 –a primeira pesquisa do gênero tinha sido realizada no mesmo período de 2005.

O secretário-executivo do ministério, Rômulo Paes, afirmou que o programa tem cumprido a sua meta de manter as crianças e jovens na escola e incentivar a vacinação.

Ao comparar famílias beneficiadas e não beneficiadas, o levantamento mostra que houve um aumento de 4,4 pontos percentuais no número de matrículas escolares nas famílias que participam do programa. De acordo com o governo, os efeitos são maiores na região Nordeste, onde as famílias que recebem o benefício têm 11,7 pontos percentuais a mais de dependentes na escola. Ainda na região, a chance de uma menina a partir de 15 anos continuar a frequentar a escola é 19 pontos maior se a família receber o benefício, afirma o ministério.

Na área de saúde, a participação no Bolsa Família aumentou em 15 pontos percentuais a probabilidade de uma criança receber todas as seis vacinas necessárias até os seis meses de idade.

Segundo a pesquisa, 95% das crianças de 0 a 1 ano de idade foram amamentadas até 2009, mas o índice das crianças que recebem o leite materno como único alimento até os seis meses é maior entre beneficiárias do programa (62%) do que entre as não beneficiárias (54%).

A pesquisa custou R$ 3,8 milhões e parte desse orçamento veio de empréstimos do Banco Mundial e do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). A primeira edição do levantamento custou R$ 6 milhões.

A previsão da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, é de que o programa abranja até dezembro desse ano 12,7 milhões de famílias. Atualmente, o programa atende 12,6 milhões.

Segundo a ministra, são enviados recursos mensais aos Estados e municípios para fazer o acompanhamento do cumprimento das condições que mantêm as famílias cadastradas no programa. O governo federal encaminha R$ 24 milhões mensalmente aos municípios e R$ 1 milhão para cada um dos Estados.

O governo federal lançou o Bolsa Família em outubro de 2003. O programa atende famílias cuja renda mensal é de até R$ 140 por pessoa. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200, de acordo com a renda e o número de crianças e adolescentes na residência. Os beneficiários devem cumprir, em contrapartida, algumas exigências, como manter os filhos na escola e vaciná-los de acordo com o calendário nacional.

De acordo com o estudo, a maioria das famílias beneficiadas (81%) disse que não têm dificuldades em cumprir as condições do programa.

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