Começa em SP julgamento de acusado de matar bombeiro durante ataque do PCC

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Em São Paulo

O julgamento de Lamberto José de Carvalho Alves, um dos acusados de matar o bombeiro João Alberto da Costa em 13 de maio de 2006, começou por volta das 14h40 desta quarta-feira (11), no fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O crime aconteceu durante a primeira série de ataques comandada pelo PCC (Primeiro Comando da Capital) contra as forças de segurança de São Paulo - episódio conhecido como "maio sangrento" - e também deixou duas pessoas feridas. O bombeiro, na época com 40 anos, foi assassinado a tiros em frente ao batalhão onde trabalhava, em Santa Cecília, no centro da capital.

A sessão do 1º Tribunal do Júri é comandada pela juíza Fabíola Oliveira Silva. A defesa é sustentada pelo advogado Eugênio Carlo Malavasi. O Ministério Público escalou o promotor de justiça Marcelo Milani para comandar a acusação. Serão ouvidas quatro testemunhas comuns à acusação e à defesa, segundo a assessoria do TJ.

A Justiça paulista absolveu outros três supostos membros da facção criminosa, também acusados pela morte do bombeiro. As três pessoas eram acusadas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio que impossibilitou a defesa da vítima) e formação de quadrilha ou bando.

Os três — Eduardo Aparecido Vasconcelos (o “mascote”), Alex Gaspar Cavalheiro (o “gordinho”) e Giuliana Donayre Custódio (a “gringa”) — são acusados pelo Ministério Público de matar o soldado do Corpo de Bombeiros João Alberto da Costa, durante a onda de ataques a policiais ocorrida em maio de 2006.

Eles ainda responderam pelo crime de tentativa de homicídio contra o também bombeiro Adriano Pedro Horário e contra Aderson Dinizete de Freitas, um civil que passava pelo local na hora do delito.

De acordo com a denúncia do MP, o ataque foi cordenado pela facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), que age dentro dos presídios paulistas. Segundo o promotor Marcelo Milani, Eduardo Aparecido Vasconcelos, Giuliana do Nayre Custódio e Alex Gaspar Cavalheiro participaram do ataque a tiros contra o grupamento do Corpo de Bombeiros que fica na alameda Barão de Piracicaba.

A defesa sustentou a inocência dos acusados e argumentou pela insuficiência de provas da prática dos delitos apontadas na denúncia e diz que não há provas para condená-los. Segundo a defesa, os acusados foram torturados pela polícia. Em caso de dúvida de autoria, argumentou, os réus deveriam ser absolvidos.

A decisão do Conselho de Sentença pegou de surpresa o Ministério Público e a própria magistrada, Eva Lobo Chaib Dias Jorge, que dirigiu o julgamento. O promotor de Justiça Marcelo Milani disse que já ingressou com recurso contra a sentença de absolvição. O MP pediu ao Tribunal de Justiça a anulação do julgamento por ser contrário a prova do processo.

“O Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, nega que os réus tivessem praticados os crimes de homicídio e tentativas de homicídios, descritos na pronúncia, bem como nega a ocorrência dos crimes conexos, negando assim a autoria de todos os crimes a eles imputados”, afirmou a juíza na sentença.

Segundo ela, negada a autoria dos crimes, outra solução não lhe restava senão impor a absolvição dos acusados, nos termos da decisão soberana dos jurados.

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