Projeto aprovado na Câmara de SP obriga maternidades a colocar pulseira "antifurto" em bebês

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Câmara de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11), em segunda e última votação, um projeto de lei que obriga as maternidades públicas e privadas da cidade a colocar pulseiras com sensor sonoro nos bebês recém-nascidos.

Segundo o artigo 2º do PL 202/2010, "as unidades de saúde ficam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido."

Agora, o texto segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Se a sugestão for acatada e virar lei, a determinação entrará em vigor imediatamente.

Segundo o autor do projeto, vereador Carlos Apolinário (DEM), o objetivo da proposição é evitar a troca e roubo de bebês. "Em qualquer loja, fazem isso com as roupas. Mas muito mais importante é proteger as pessoas. Salvar uma vida é um grande lucro", argumentou o parlamentar.

Apolinário anunciou que, nos próximos dias, deve tentar uma reunião com Kassab para defender melhor seu projeto. O vereador sabe, no entanto, que há alguns obstáculos para a sanção da proposta.

Entre tais entraves, está a própria legislação que rege o funcionamento da Casa, que veda a criação de leis que gerem novos gastos para a administração, especialmente quando não há indicação de outras atividades a serem descontinuadas para evitar prejuízos aos cofres públicos --como é o caso.

O parlamentar disse que tudo depende da vontade do prefeito. "A questão financeira vai ser levantada com certeza, tanto pelo Executivo como pelo setor privado. Mas acho que todos vão entender que uma vida vale mais do que qualquer dinheiro", diz. "O Kassab fica com um advogado na frente dele. Se ele quiser derrubar, terá argumentos. Se quiser aprovar, também terá. A questão é querer", finalizou.

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