Anistia a Betinho pode ser julgada nesta quarta

Do UOL Notícias*

Em São Paulo

  • Patrícia Santos/Folhapress

    O sociólogo brasileiro Herbert de Souza, o Betinho, durante lançamento da campanha "Natal Sem Fome", no Rio de Janeiro (RJ), em 1996

    O sociólogo brasileiro Herbert de Souza, o Betinho, durante lançamento da campanha "Natal Sem Fome", no Rio de Janeiro (RJ), em 1996

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga nesta quarta-feira (18) processos de indenização a perseguidos políticos. Entre eles, pode entrar na pauta a anistia de Herbert de Souza, o Betinho, e de outros seis perseguidos políticos do regime militar.

Os julgamentos acontecem durante o 4º Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos e Anistia Política, na Câmara dos Deputados. Entre outros assuntos, o debate inclui o cumprimento das leis de anistia, a criação da Comissão da Verdade e a situação da democracia na América Latina.

Betinho era militante da Ação Popular e partiu para o exílio em 1971, retornando ao país em 1979. Caso seja anistiado, os beneficiados serão seus herdeiros. Ele morreu de complicações em decorrência da Aids em 1997.

O primeiro debate do seminário trata do julgamento da Lei de Anistia pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também haverá debate sobre os desafios contemporâneos da América Latina e sobre a Comissão da Verdade. Um dos convidados para a discussão sobre a América Latina é o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya.

À tarde, haverá discussões sobre a política de repressão aos militares na ditadura e o regime jurídico do anistiado político militar; e sobre o descumprimento de leis de anistia e suas implicações para os cabos anistiados da Força Aérea Brasileira (FAB).

A programação também inclui a apresentação de documentário sobre Honduras e homenagem a militares brasileiros que atuaram em defesa dos direitos humanos. Já na quarta-feira, os debates vão tratar de anistia a servidores públicos e da Guerrilha da Araguaia.

*Com informações da Agência Câmara

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