Iphan vai desapropriar 111 casarões em Salvador

Especial para o UOL

Em Salvador

Depois de dois desabamentos de casarões tombados que provocaram a morte de cinco pessoas em Salvador em apenas um mês, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) anunciou que o governo da Bahia vai desapropriar 111 imóveis e ruínas tombados e apontados pela Defesa Civil com alto risco para novas tragédias. Um levantamento dos técnicos do órgão revelou que, no total, existem 186 edificações antigas na capital baiana sob ameaça de desabamento. De imediato, o Iphan informou que vai fazer o escoramento emergencial dos imóveis e realizar um estudo para a recuperação dos imóveis com fins habitacionais.

Quase todos os casarões condenados estão em ruínas e são habitados por moradores de rua, famílias pobres ou utilizados como pontos comerciais. Pelo projeto do Iphan, que também envolve a Prefeitura de Salvador e o governo estadual, todos os moradores dos imóveis ameaçados serão retirados dos casarões. Em nota, o Iphan informou que serão aplicados R$ 9 milhões nos trabalhos de escoramento e que as obras devem ser concluídas em cinco meses.

Na madrugada desta terça-feira (17), parte do teto de uma construção desabou sobre a parede lateral de um casarão provocando a morte de quatro catadores de papelão que usavam o prédio como depósito e para dormir. No mês passado, outro edifício que funcionava como estabelecimento comercial e casa de prostituição também desabou, provocando a morte de uma mulher e ferimentos graves em um homem, que teve um braço amputado.

Osny Bonfim, subsecretário da Defesa Civil de Salvador, disse que os proprietários são responsáveis pelas obras de restauração dos casarões condenados. “Mas como as edificações são históricas, tombadas e seculares, os trabalhos não são simples. É preciso solicitar a autorização do Iphan para fazer a manutenção”, afirmou. Bonfim disse, ainda, que desde 1994 a defesa Civil faz avaliações regulares das estruturas das edificações e encaminha os relatórios para os “órgãos responsáveis que fazem a intervenção no patrimônio de Salvador”.

O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, ressaltou que o Código Civil estabelece “que a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel é do seu proprietário.” Indiferentes à decisão do Iphan e dos acidentes, moradores dos casarões condenados prometem resistir à desapropriação.

“Não tenho para onde ir. Trabalho aqui há mais de 20 anos e sempre ouço a mesma conversa quando acontecem acidentes”, disse o comerciante André dos Santos, 42, que administra um bar em uma construção condenada. “Nós não temos dinheiro para realizar as obras e quanto tentamos fazer alguma coisa somos barrados porque os prédios são tombados.” A vendedora ambulante Ana Soares de Jesus, 37, tem a mesma opinião. “Essas construções são a nossa casa porque não temos dinheiro para pagar aluguel. Nós sabemos do perigo, mas ninguém faz nada pela gente. Só vou aceitar a desapropriação se o governo der uma casa para mim.”

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