Justiça Federal suspende demolição de 63 barracas na BA

Especial para o UOL Notícias
Em Salvador

Pelo menos temporariamente, a ameaça feita por alguns barraqueiros e a decisão de instalar barricadas para impedir o acesso dos funcionários da Prefeitura de Salvador para demolir seus estabelecimentos deu resultado. No final da noite desta terça-feira (24), o TRF (Tribunal Regional Federal) suspendeu a derrubada de 63 estabelecimentos (32 em Salvador e 31 em Lauro de Freitas, na região metropolitana da capital), atendendo a uma ação cautelar interposta pela Prefeitura de Lauro de Freitas.

A prefeita do município, Moema Gramacho, alega que, administrativamente, todas as barracas pertencem ao município porque seus proprietários pagam impostos em Lauro de Freitas. “Portanto, estas barracas não podem ser derrubadas pela Prefeitura de Salvador.” O TRF solicitou mais informações à Justiça Federal da Bahia para tomar uma posição definitiva sobre o caso.

Na manhã desta quarta-feira (25), terceiro dia da operação que prevê a derrubada de todas as 353 barracas localizadas nas praias de Salvador, continuou na cidade baixa. Desde as 6h, funcionários municipais estão derrubando estabelecimentos localizados na praia da Ribeira. Nos dois primeiros dias da ação, 240 barracas foram demolidas.

A determinação de demolição dos empreendimentos partiu do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. De acordo com ele, as barracas foram construídas ilegalmente porque ocupam uma faixa de areia que pertence à União. Em sua sentença, o juiz escreveu que a orla de Salvador está “favelizada, imunda, entupida de armações em alvenaria”, e a construção das barracas “reduziu as praias da cidade, outrora belas, no mais horrendo e bizarro trecho do litoral das capitais brasileiras”, tudo isso, “sob o beneplácito de desastrosas permissões de uso, outorgadas pelo Executivo local”.

Segundo o magistrado, pela legislação, as barracas somente poderão ser construídas 33 metros depois do limite da maré alta. A Prefeitura de Salvador informou que vai reduzir à metade o número de estabelecimentos na capital -- somente 266 terão permissão para funcionar, todos no calçadão. No entanto, a Justiça vetou o projeto, sob a alegação de que a prefeitura não explicou como serão feitos a coleta de lixo e o esgotamento sanitário.

Nesta terça-feira houve muita confusão durante todo o dia. No início da noite, na praia de Ondina, inconformados com a derrubada de 17 barracas, seus proprietários atearam fogo nos escombros. Na praia de Ipitanga, alguns comerciantes ameaçaram se matar, prendendo garrafas de gasolina e botijões de gás em seus corpos.

De acordo com o presidente Associação de Barraqueiros, Alan Rabellato, a decisão de derrubar as 353 barracas (outras 127 foram demolidas no primeiro semestre) deixará cerca de 3.000 pessoas desempregadas.

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