MP usará reportagem do UOL em processo que investiga problemas em maternidade de SP

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Rogério Cassimiro/UOL

    Fachada da maternidade Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo

    Fachada da maternidade Leonor Mendes de Barros, na zona leste de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou nesta quarta-feira (15) que a reportagem do UOL Notícias sobre problemas na maternidade estadual Leonor Mendes de Barros será anexado a um processo que tramita na Justiça desde 2003 pedindo a melhora nas condições de atendimento à população na unidade, localizada na avenida Celso Garcia, 2.477, no bairro do Belenzinho, na zona Leste da capital paulista. A maternidade, que já recebeu vários prêmios, é considerada de referência em São Paulo.

Segundo Arthur Neto Pinto, promotor de Direitos Humanos na área da Saúde Pública, as imagens e documentos contidos na reportagem serão juntados amanhã (16) ao processo de execução provisória 53.03.024368-0. Com a medida, o promotor espera que a Justiça obrigue a Secretaria Estadual de Saúde a melhorar imediatamente a qualidade atendimento na maternidade. "A matéria é a prova provada de que a situação continua dramática", disse.

Pela ação civil pública que originou o processo, proposta pelo promotor João Luiz Marcondes Junior em outubro de 2003, o MP-SP solicita que a Justiça determine que o governo estadual ofereça a "prestação adequada, contínua, ininterrupta, eficiente e segura dos serviços de saúde do hospital, sanando todas as irregularidades". A ação foi julgada procedente em primeira instância, mas aguarda segundo julgamento.

Documentos internos da maternidade Leonor mostram a falta de infraestrutura

Os problemas que deveriam ser resolvidos foram verificados por meio de inspeções e análises do Conselho Regional de Medicina (Cremesp) e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), todos enviados ao MP-SP. O Cremesp observou situações como "falta de equipamentos no centro cirúrgico, "suspensão de cirurgias por falta de roupa", e falta de "estoque para reposição de medicamentos".

Já o Coren constatou que havia "número excessivo de pacientes por profissional de enfermagem", além de várias outras carências, como por exemplo: "dispensador de sabão líquido quebrado (3º andar), cestos de lixo desprovidos de tampas e pedais (vários setores), frascos de almotolias sem tampas (em todos os setores), ausência de suporte para as caixas de materiais perfuro cortantes (vários setores), falta de sabão líquido, teto com infiltrações e paredes com fissuras no 3º andar, cinco incubadoras armazenadas inadequadamente no corredor do 3º andar, precariedade na limpeza e cestos de lixo transbordando (vários setores), ausência de laboratório de referência em sorologia, mobiliário apresentando pontos de ferrugem."

Em 2003, o promotor solicitou ainda uma perícia da Vigilância Sanitária na maternidade. O diagnóstico do órgão apontava problemas de "alto risco" como falta de equipamentos na sala de recuperação pós-anestésica, ausência de manutenção preventiva de equipamentos, uso de "produtos detergentes de uso domiciliar (e sem registro no MS)", entre outros.

Outro lado
Em nota oficial divulgada no final da tarde desta quarta-feira (15), a Secretaria Estadual de Saúde afirma que "o processo em questão é de 2003, portanto de 7 anos atrás, e não reflete a atual realidade do hospital". Segundo o órgão, "a direção da unidade vem prestando todos os esclarecimentos ao Ministério Público". A nota diz também: "é importante ressaltar, ainda, que na última inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Estadual em janeiro deste ano as condições do hospital Leonor foram consideradas satisfatórias e de baixo risco”.

A secretaria diz ainda que "está à inteira disposição do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam necessários em relação aos serviços prestados pelo Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros". Como informou reportagem também publicada hoje, o Cremesp irá abrir uma sindicância para investigar as condições em que os médicos recebem a população na unidade.

Segundo o governo, "é importante ressaltar que o próprio Cremesp reconhece a qualidade do hospital como referência no atendimento às gestantes e realização de partos de alto risco". Em 2002, por exemplo, a pasta cita que "o Leonor Mendes de Barros recebeu o prêmio Cremesp – Saúde da Mulher, concedido pela entidade aos serviços de saúde e maternidades que se destacaram pela qualidade e humanização do atendimento à mulher no Estado".

A secretaria afirma que "o hospital é o único do Estado que possui o selo 'maternidade segura', concedido pela Opas (Organização Pan-americana de Saúde), Unicef, Ministério da Saúde e Frebasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia)."

O governo também relativiza a importância das informações contidas na reportagem do UOL Notícias, retiradas do livro de ocorrências da unidade, encardenação usada pela equipe para expor carências na unidade.

Segundo o órgão, "um livro de registro de sugestões colocado à disposição de médicos e profissionais de saúde para comunicação de eventuais problemas à direção do hospital é uma ferramenta de gestão importante para que falhas pontuais possam ser corrigidas". Como argumenta a secretaria, "o conteúdo de algumas mensagens pode refletir apenas e tão somente uma opinião do funcionário da unidade, e não um problema de fato".

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos