Construção de usina desapropria casas e gera protestos de moradores em Rondônia

A construção da Usina de Jirau, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que está sendo erguida para suprir o déficit energético do país, vem gerando polêmica. Nesta semana, moradores da vila de Mutum-Paraná (distante 160 km da capital de Rondônia, Porto Velho) denunciaram ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal que a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelas obras, está usando de “força excessiva” durante os despejos das famílias para abrir espaço para a construção.

Norma de Souza, uma das moradoras da região, acusa um dos responsáveis pelo remanejamento de ameaçar moradores. “Eles são muito agressivos e dizem que se a pessoa não sair, derrubam a casa e passam por cima da gente com o trator. Dona Nena, uma senhora de idade, teve sua casa derrubada com suas coisas dentro e não lhe pagaram nada. Eles também entraram no posto de saúde dizendo que era propriedade da Energia Sustentável do Brasil, causando constrangimento às pessoas que estavam recebendo atendimento médico”, afirma.

Luciene Marinho Gomes, moradora há mais de 15 anos da localidade, também afirmou que foi ameaçada. “Eu tenho duas crianças pequenas e não tenho pra onde ir”, contou.

Os promotores estaduais de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite e Edna Capeli Silva Oliveira, juntamente com o procurador da república, Ercias Rodrigues de Souza, em reunião com a comissão dos denunciantes nesta sexta-feira (8), deliberaram que “as denúncias envolvendo o representante da empresa foram acatadas e serão tomadas medidas cabíveis para coibir a coerção por parte da empresa, já que referida conduta configura crime”.

Além disso, os promotores decidiram que a liminar de reintegração de posse proposta pela ESBR foi suspensa. O Ministério Público também pediu aos moradores uma lista com o nome das pessoas que moravam em Mutum e que têm direito a indenização.

Uma nova audiência vai ser marcada para tratar dos casos de pessoas que não são proprietárias, mas vivem e trabalham nas margens do rio madeira e que também têm direito a indenizações.

Procurada pelo UOL Notícias, a Empresa Energia Sustentável, através de sua assessoria de comunicação, informou que só vai se manifestar depois que receber o comunicado oficial da Justiça.