Justiça aceita pedido e suspende retirada de moradores atingidos pela usina de Jirau

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), suspendeu o cumprimento da decisão liminar que determinava o prazo de 10 dias para a saída de diversos moradores da área afetada pela construção da hidrelétrica de Jirau, em Mutum-Paraná, a 160 km da capital Porto Velho. Uma audiência foi marcada para o dia 29 deste mês, quando a Justiça, representantes dos moradores e os MPs tratarão do caso.

A construção da usina de Jirau, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que está sendo erguida para suprir o déficit energético do país, vem gerando polêmica. Na semana passada, moradores da vila de Mutum-Paraná afirmaram que a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pelas obras, estava usando de “força excessiva” durante os despejos das famílias para abrir espaço para a construção. A empresa não comentou a acusação.

O pedido para suspensão da liminar foi levado à Justiça Federal na tarde do último dia 7, quando os moradores tinham uma reunião marcada com a direção da usina.

O juiz Flávio Andrade afirma na decisão que entre os moradores da vila há “oportunistas buscando indevidamente uma indenização e uma residência” no assentamento construído pela ESBR. O magistrado afirma ainda que os MPs são autorizados a fazerem levantamento de campo necessário para esclarecer a questão e a empresa construtora deve demonstrar “com clareza e segurança” quais ocupantes devem ter seus direitos resguardados e quais devem ser retirados por ordem do Estado. Para resolver o impasse, a audiência foi marcada para o dia 29.

Sérgio Tesser, um dos líderes do movimento de moradores que realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público Estadual no último dia 7, afirma que a comunidade já tinha solicitado à empresa um cadastro com os nomes de todos os moradores de Mutum-Paraná, sem sucesso. “Estamos vigilantes para que os que têm direito não sejam deixados para trás”, afirmou.

A assessoria de imprensa da ESBR foi procurada pela reportagem, mas até o momento não comentou a decisão da Justiça.