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Foragido, primeiro acusado por morte de Celso Daniel vai a júri hoje

Rosanne D'Agostino

Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

18/11/2010 07h00

Quase nove anos após o crime, o primeiro réu do caso Celso Daniel enfrenta o júri popular nesta quinta-feira (18). Foragido, Marcos Roberto Bispo dos Santos é acusado pelo assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), do PT, ocorrido em 2002. O julgamento está previsto para as 9h30 no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

O réu é acusado por homicídio duplamente qualificado: por motivo torpe, almejando recompensa, e com emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Mas a Promotoria deve reforçar a alegação de que o assassinato foi cometido com o objetivo de assegurar outro crime: os praticados contra a administração pública durante a gestão de Celso Daniel. A pena para homicídio doloso vai de 12 a 30 anos.

Para o Ministério Público, o ex-prefeito foi morto a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi segurança e era assessor de confiança de Celso Daniel. Os dois voltavam de um jantar quando o carro blindado foi cercado por homens armados que levaram o prefeito. Sombra, que responde em liberdade por homicídio triplamente qualificado, nega as acusações.

Foi um crime encomendado, planejado e executado por uma quadrilha. Não foi nada por acaso

Francisco Cembranelli, promotor do caso

“Foi um crime encomendado, planejado e executado por uma quadrilha. Não foi nada por acaso”, afirma o promotor Francisco Cembranelli, que vai representar o MP no júri. A alegação é a de que Celso Daniel foi assassinado porque pretendia dar um fim a um esquema de corrupção na prefeitura, que, segundo as investigações, abastecia os integrantes da organização criminosa e o caixa de campanha do PT.

Já o advogado Adriano Marreiro dos Santos deve aproveitar as divergências entre polícia e Promotoria no caso para basear a defesa do cliente. Em abril de 2002, a denúncia pelo crime era de extorsão mediante sequestro com o resultado morte, um crime comum, segundo a polícia. Em dezembro de 2003, foi aditada, incluindo Sombra, com a nova narrativa para o crime, de que houve motivação política. “Não vou adiantar minha tese, mas a defesa vai trabalhar nessa hipótese”, afirma.

Em caso de condenação, há espaço para pedir a anulação

Adriano Marreiro dos Santos,
advogado do acusado

Réu foragido

Pelas regras do Tribunal do Júri aprovadas em 2008, o réu não é obrigado a comparecer ao próprio julgamento. Nesse caso, é praticamente improvável que ele compareça. Bispo teve a prisão preventiva decretada na última sexta-feira pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França Hristov, da 1ª Vara de Itapecerica, após não ter sido encontrado para receber a intimação do julgamento.

“Se já estava difícil [ele comparecer], agora ficou mais. A defesa considera essa prisão precipitada, porque o réu não é obrigado mais a comparecer ao seu julgamento. Não tem sentido essa prisão”, criticou o advogado do réu.

Caso Celso Daniel pode mudar paradigma das investigações no Brasil

Um habeas corpus do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, o principal acusado pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), pode definir o futuro das investigações criminais no país. O pedido aguarda julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) e questiona parte das investigações sobre o crime, ocorrido em 20 de janeiro de 2002

Para o defensor, o decreto de prisão prejudica a defesa e ainda influencia os jurados. “Eu nunca orientaria um cliente a ir a um plenário para sair de lá preso. Eu vou comparecer, fazer a defesa e, como essa intimação, a meu ver, ocorreu em cima da hora, a dois dias do júri apenas, em caso de condenação, há espaço para pedir a anulação”, afirmou.

Cembranelli, que ficou famoso como promotor do caso Isabella, acredita que o júri pode ter repercussão nos julgamentos dos demais acusados, mas ressalva que não é uma regra. “Cada júri é um júri, com as particularidades de cada caso”, diz. “Nossa expectativa é de que os jurados reconheçam esta, que é a única versão para este caso.” Cembranelli foi designado como representante do MP em todos os demais julgamentos.

O promotor considera ainda que fato de o réu ter voltado atrás em sua confissão também não irá prejudicar a acusação. Bispo disse ter conduzido um dos veículos utilizado na ação. “Na metade dos casos o réu muda a versão, isso é muito comum”, avalia.

Histórico

O ex-prefeito foi encontrado morto em 20 de janeiro de 2002, em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), com marcas de tortura e alvejado por oito tiros. Ele havia sido sequestrado dois dias antes. Celso Daniel e o assessor Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, haviam jantado em um restaurante em São Paulo e voltavam para Santo André em uma Pajero blindada.

No caminho, o carro foi interceptado, e o prefeito foi levado por sete homens armados. Para o Ministério Público, o sequestro foi simulado pelo empresário, que encomendou a morte do amigo. Gomes da Silva, que responde em liberdade, nega a acusação e afirma também ter sido vítima.

Envolvidos no caso foram mortos ao longo da investigação (veja quadro abaixo). Por medo de represálias, familiares de Celso Daniel se mudaram para a França. Em abril, o irmão do ex-prefeito, Bruno José Daniel Filho, reclamou, em carta, da demora no julgamento, que só foi determinado em março deste ano.

Também são acusados pelo crime, sem previsão de julgamento porque aguardam recurso, José Edson da Silva, Elcyd Brito, Ivan Rodrigues (o Monstro, apontado como chefe da quadrilha), Itamar dos Santos e Rodolfo Rodrigo Oliveira. A ação contra Sombra corre separada, por homicídio triplamente qualificado.

Todos estavam presos desde 2002. Em março, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu habeas corpus a três réus em razão da demora no processo. Apenas Marcos Roberto Bispo dos Santos foi solto, já que os outros tinham prisões decretadas por outros crimes. Elcyd fugiu do CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Pacaembu (603 km de São Paulo) em agosto.

Envolvidos que morreram ao longo das investigações

Dionísio Aquino Severo - Suposto sequestrador de Celso Daniel e uma das principais testemunhas no caso, foi morto por uma facção rival antes de ser ouvido sobre o crime
Sergio 'Orelha' - Teria escondido Dionísio após o sequestro. Foi fuzilado em novembro de 2002
Otávio Mercier - Investigador da Polícia Civil que telefonou para Severo na véspera da morte de Daniel, foi morto a tiros em sua casa
Antonio Palácio de Oliveira - O garçom que serviu Celso Daniel na noite do crime morreu em fevereiro de 2003 após ser perseguido em sua moto
Paulo Henrique Brito - Testemunhou a morte do garçom e foi morto com um tiro nas costas, 20 dias depois
Iran Moraes Redua - O agente funerário foi o primeiro a identificar o corpo de Daniel e chamou a polícia. Morreu com dois tiros em novembro de 2004
Carlos Alberto Delmonte Printes - Médico-legista que constatou indícios de tortura ao examinar o corpo de Daniel

Cotidiano