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Advogado de Bola pede nulidade do processo sobre desaparecimento de Eliza Samudio

Rayder Bragon<BR>Especial para o UOL Notícias<BR>Em Contagem (MG)

09/12/2010 20h12Atualizada em 09/12/2010 21h08

Um dos advogados do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, afirmou ter pedido nas alegações finais, entregue na tarde desta quinta-feira (9), a anulação do processo sobre o sumiço de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza. Para tanto, ele disse ter citado no documento cerceamento da defesa e do contraditório, falta de fundamentação em algumas decisões da juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG) –a quem ele acusa de ter feito prejulgamento do réu. No último dia 6, o advogado de Bruno também pediu a nulidade do processo.

No entanto, o advogado Adriano Ferreira do Amaral afirmou não ter apresentado defesa em relação à acusação do Ministério Público contra Bola: homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. “Existe a questão do prejulgamento. Desde o início, a juíza se posicionou no sentindo de não acreditar que a Eliza possa estar viva. Nós não adentramos na questão do mérito porque a gente entende que a sentença já está pronta. A decisão dela já foi tomada por tudo que foi dito por ela durante a instrução processual penal”, disse o advogado.

Bola é apontado pela Polícia Civil de Minas Gerais como o executor de Eliza, que está desaparecida desde o início de junho deste ano.“A maioria das preliminares [argumentos das alegações finais] é decorrente de cerceamento da defesa, uma vez que entendemos que foi ferido o princípio da ampla defesa e do contraditório.”

Segundo Amaral, o cerceamento de defesa se baseou no fato de a magistrada ter indeferido a maioria dos requerimentos feitos pelos advogados do réu. “Outras preliminares são por falta de fundamentação de algumas decisões da juíza”, disse o advogado.

Adiamento

A juíza Marixa Fabiane deu por inconclusa as alegações finais da defesa de Bola e deu prazo de 24 horas para que os advogados apresentem defesa do cliente. Segundo escreveu na sentença, “os advogados limitaram-se a arguir preliminares, deixando de apresentar qualquer tese defensiva quanto ao mérito da acusação. Na defesa técnica, o réu não se dignou sequer a negar a autoria do crime que lhe é atribuída na denúncia, como fizeram os outros oito acusados”.

Passado o prazo, Bola será declarado indefeso e será nomeado um advogado intitulado “defensor dativo”, que irá assumir sua defesa. 

O atraso na entrega da alegação final da defesa levou a magistrada a adiar a sentença que seria dada nesta sexta-feira (10). Há a expectativa de a sentença saia ainda neste mês, antes do recesso das atividades do fórum de Contagem, marcado para o dia 17. O retorno aos trabalhos do fórum está previsto para a 1ª semana de janeiro de 2011.

Depoimento

O delegado Wagner Pinto, chefe da Divisão de Crimes Contra a Vida, está sendo ouvido na noite desta quinta-feira (9) no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, sobre o caso. Ele foi convocado a depor por meio de carta precatória. Segundo a assessoria do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) os réus acompanham o depoimento do delegado.

A imprensa não teve acesso ao local. O depoimento será enviado à juiza Marixa Fabiane.