"Todo ano desliza", diz vítima; Prefeitura de Mauá diz que não foi autorizada a remover famílias de área de risco

A Prefeitura de Mauá distribuiu nota oficial informando que não obteve autorização judicial para remover as famílias da área do morro do Macuco, no Jardim Zaíra, onde ocorreu um deslizamento de terra na noite desta terça-feira (4), matando duas pessoas. Segundo a nota, a área, embora detectada em 2004 como de risco, pertence a um loteamento. Moradores dizem nunca terem sido notificados para deixar o local.

Tauã Trindade da Silva Lima, 11, e a mãe, Deise Trindade dos Santos, 34, morreram soterrados após o deslizamento. A irmã de Tauã, de 13 anos, e o tio, Carlos Santos, 23, conseguiram escapar com vida.

“Todo ano desliza. Moro aqui há 16 anos e sempre foi assim”, afirma o segurança Antonio Paulo de Souza, 53, que perdeu a casa, a maior parte dos móveis e eletrodomésticos no deslizamento. Suas duas netas foram salvas por um guarda-roupa, que escorou a parede do quarto onde estavam.

Em 2004, o mapeamento realizado pela Prefeitura de Mauá detectou que o morro é área de risco para deslizamento e apontou a necessidade de retirada das famílias do local. No entanto, em seis anos, os moradores afirmam não terem sido notificados de que deveriam sair.

Em nota, a prefeitura afirma que a Defesa Civil, Secretarias de Saúde e Serviços Urbanos, Sama (Saneamento Básico de Mauá) e outros setores estão monitorando e acompanhando os moradores, e que 25 caminhões e pessoal foram disponibilizados para a remoção das famílias.

Sem autorização judicial

Segundo a prefeitura, houve uma tentativa de remoção em 14 de novembro de 2003, quando a administração entrou na Justiça com uma ação civil pública contra os proprietários do loteamento Jardim Zaíra 6, requerendo uma liminar para autorizar o município a também executar obras emergenciais de saneamento básico. “Diante da falta de resposta da Justiça, no dia 11 de janeiro de 2010, o município reiterou o pedido para a apreciação da liminar, mas até o momento a prefeitura não teve a autorização judicial”, diz a nota.

A prefeitura diz ainda que obteve o recurso de R$ 2,340 milhões, por meio do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) 2, com aprovação do projeto de estudo de urbanização para o local e outros R$ 300 mil para elaboração de um Plano Municipal de Redução de Riscos, que também contempla a área. Diz ainda que “a atual gestão realizou diversas obras de contenção, como muros de arrimo e drenagem, em áreas de risco nos bairros da cidade”.

“A gente está aqui porque não temos onde morar. A maioria das casas é problemática. Somos pobres, mas não somos cachorros. Por que a prefeitura não veio aqui avisar antes de o problema acontecer?”, questiona Jadiel Mendonça Dias, 40, trabalhador da construção civil, que mora há dez anos no morro.

A irmã de Jadiel, Claudia Mendonça Dias, 41, terá de deixar a casa. Ela possui uma das cerca de 30 moradias que serão interditadas após o deslizamento e afirma não ter para onde ir, sequer para casas de amigos e parentes. “É tudo muito pequeno, não dá para a gente ir.”

O pedreiro Luiz Lampião, 45, também estava revoltado com o Poder Público. “Aqui a gente paga tudo, água, esgoto, e algumas famílias, até IPTU”, afirma. “Mas não temos nenhum benefício do governo. Tudo que a gente consegue aqui é com um ajudando o outro.”

Na nota, a prefeitura diz que outras ações estão sendo realizadas que contemplam todo o município, com o monitoramento permanente por parte da Defesa Civil, treinamento da equipe para atendimento das situações de risco, compra de equipamentos, limpeza de rios e bueiros e monitoramento das ocupações.

Especificamente sobre o Jardim Zaíra, afirma que faz o monitoramento do local, condições de vida dos moradores, esclarecimento sobre medidas preventivas de risco e vulnerabilidade, além de atividades socioeducativas.