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Cotidiano

Criança de rua sustenta a casa e é reflexo da falta de políticas públicas, afirma especialista

Janaina Garcia<br>Do UOL Notícias<br>Em São Paulo

24/03/2011 07h00

A maior parte das crianças e dos adolescentes em situação de rua é arrimo de família ou reflexo de uma demanda dificilmente suprida pelo poder público em vagas de creches e escolas. A avaliação é do advogado Ariel de Castro Alves, vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ex-conselheiro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) nos últimos quatro anos.

Em entrevista ao UOL Notícias, o especialista, que hoje preside a Fundação Criança em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, afirmou que “não é de surpreender” o resultado da pesquisa realizada pelo Conanda em 75 municípios brasileiros e cujo resultado foi divulgado nessa quarta-feira (23). Pelo levantamento, feito com pouco mais de 23 mil crianças e adolescentes em situação de rua, foi constatado que a maioria dos entrevistados é do sexo masculino, na faixa dos 12 aos 15 anos, autodeclarada de cor parda ou morena, mora na casa de pais, parentes ou amigos --e trabalha nas ruas. Mais de 65% dos pesquisados, por exemplo, exerce algum tipo de atividade remunerada.

Crianças na rua

  • Fonte: Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente). Ao todo, 23.973 crianças e adolescentes foram entrevistados em 75 cidades brasileiras, entre as quais, capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes.

De acordo com o especialista, são comuns os casos de crianças e adolescentes “pressionados e cobrados pelos pais” a trazerem das ruas o sustento da casa. “Existe essa cultura ainda, e principalmente sobre os meninos --por isso que estão em maior número que as meninas nas ruas. Em famílias nas quais a mãe não tem apoio do pai isso é ainda mais evidente”, afirma Alves, para completar: “E a falta de vaga em creches e escolas, sobretudo na capital, é um fator aliado a  criança na rua, é inevitável. Aí os mais velhos acabam até levando os irmãos mais novos para sensibilizar na atividade da mendicância”, relata.

Projetos e qualificação

Alves cita também --a exemplo do constatado na pesquisa do Conanda --a violência doméstica como outro desencadeador para a fuga de crianças e adolescentes às ruas. Mas o especialista alerta que tão ou mais ou grave que essa situação é a falta de um plano de políticas nacionais voltadas especificamente a esse público. Afinal, ressalta, em quase 21 anos de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) direitos fundamentais como alimentação, saúde, educação e higiene pessoal ainda não são realidade plena.

“É uma área bastante complexa de atendimento, mas tem que ter, por exemplo, educadores capacitados a ir para as ruas, dialogar com esse público em um trabalho contínuo, de convencimento à adesão a programas sociais de geração de renda, erradicação do trabalho infantil ou contra a dependência de drogas, mas há que ser programas especializados --não adianta ter improvisações”, defende. “O educador precisa mostrar os graves riscos ao presente e ao futuro existentes nas ruas, desde que haja centros de convivência adequados nos quais, após uma triagem, a criança ou o adolescente compreendam o porque de estar ali. Infelizmente, são raros os municípios que têm esse aparato hoje."

Fundação Criança

A entidade em São Bernardo atendeu só no ano passado mais de 9.000 crianças e adolescentes em situação de risco pelo serviço de acolhimento em abrigos. Ao todo, 32 deles retornaram ao convívio familiar.

Entre as situações mais comuns, segundo a Fundação, estão casos relacionados a trabalho infantil, abandono e exploração sexual, atendidos por uma equipe de profissionais de várias áreas.

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