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Rhodia demite funcionários vítimas de acidente de trabalho na Baixada Santista e enfrenta protestos

Anderson Barbosa/Ag. O Globo
Sindicato dos Químicos da Baixada Santista realiza protesto em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na avenida Paulista na última terça-feira Imagem: Anderson Barbosa/Ag. O Globo

Felipe Pupo<BR>Especial para o UOL Notícias<BR>Em Santos

24/03/2011 09h55

Após demitir 10 funcionários que foram vítimas de acidente de trabalho há cerca de 20 anos, a multinacional Rhodia está sendo acusada pelos trabalhadores de descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado junto ao Ministério Público e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e de Fertilizantes da Baixada Santista em 1995.

No final do ano passado, trabalhadores realizaram testes regulares e o resultado dos exames apontou que 10 trabalhadores estavam fora do “quadro suspeito”, ou seja, não apresentavam mais risco de doença pelo fato de terem trabalhado na Rhodia anteriormente. Esse fato gerou uma onda de protestos entre os trabalhadores, que reclamam de uma possível quebra de contrato pela empresa.

ENTENDA O CASO

A unidade da Rodhia em Cubatão (SP), na Baixada Santista, foi fechada em 1993, quando a empresa foi alvo de uma série de acusações envolvendo emissão de poluentes e lixo tóxico no meio ambiente.
Os problemas começaram a surgir em meados da década de 1980. Em 15 anos de atividade, a fábrica despejou cerca de 12 mil toneladas de resíduos químicos no solo, o que prejudicou consideravelmente a qualidade do ar e da água no município. A contaminação do meio ambiente provocou ainda danos ao ecossistema e à saúde de 158 de trabalhadores. De acordo com o sindicato, já foram registradas 10 mortes pela contaminação desde 1993.
Para solucionar o impasse, o sindicato, a empresa e o Ministério Público firmaram um acordo, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 1995, que estabelecia a garantia provisória de emprego a funcionários que sofrem com doenças ligadas à contaminação de produtos tóxicos que havia na antiga fábrica. O acordo estipulou que os empregados teriam direito a salários, benefícios trabalhistas e atendimento médico no Hospital Albert Einstein.

“É uma contaminação que permanece no organismo durante anos. Por isso, é necessário que os trabalhadores continuem recebendo os benefícios para que não venha ocorrer nenhum problema mais grave”, afirma Herbert de Passos Filhos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e de Fertilizantes da Baixada Santista.

Além disso, o sindicato protocolou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho contestando a lisura dos exames médicos. A categoria questiona o fato de o médico ter trabalhado como diretor da Rhodia entre 1994 e 1998. “O laudo deve ser desconsiderado porque o Conselho de Medicina desaprova esse tipo de conduta. Como se trata de um ex-funcionário, ele pode ficar comprometido com a avaliação dos exames”, aponta.

O metalúrgico Juarez Nogueira, 57, trabalhou durante sete anos como operador geral, na área de incineração de resíduos sólidos. Ele ingressou na fábrica de Cubatão, em 1986, período em que começaram a aparecer os problemas mais graves de contaminação de poluentes tóxicos. Ele conta que ficou indignado com a decisão de demitir os trabalhadores. “Há pessoas que sofrem de doenças graves, como o câncer, e necessitam de assistência médica”, aponta.

A disputa entre o sindicato e a empresa deve ganhar novos capítulos na justiça. Por enquanto, as demissões foram suspensas provisoriamente pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) até o julgamento do mérito de ação impetrada pelo sindicato dos trabalhadores.

Outro lado

De acordo com o diretor industrial da Rodhia, Gerson de Olievira, a empresa tem cumprido rigorosamente o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público e o Sindicato dos Químicos da Baixada.

O diretor garante que os empregados comunicados de dispensa se encontram fora do quadro suspeito, portanto, não apresentam riscos de doença pelo fato de terem trabalhado na Rhodia anteriormente. “O acordo firmado no TAC prevê que, se o trabalhador estiver fora do quadro suspeito, ele será desligado da lista de beneficiados que recebem salário e assistência médica. Portanto, a decisão da empresa é legítima, amparada pelos termos do acordo”, diz.

Questionado sobre a relação do médico que emitiu o laudo com a empresa, ele diz que ficou surpreso com a informação de que o profissional de saúde havia trabalhado na Rodhia anteriormente. Mesmo assim, Oliveira aponta que esse fato não pode colocar em xeque a qualidade do trabalho realizado no Hospital Albert Einstein. “Trata-se de uma instituição idônea e competente. Jamais iríamos levantar suspeitas quanto ao trabalho da equipe médica”. “É o próprio hospital que escolhe os profissionais de saúde que participarão das perícias médicas. Portanto, não há qualquer interferência.

Ministério do Trabalho

Como não houve acordo entre a empresa e o sindicato, o caso foi parar nas bancas da Diretoria Regional do Ministério do Trabalho, em Santos. A instituição informou que está realizando uma força-tarefa para a fiscalização da Rhodia, na Baixada Santista. Rosângela Mendes Ribeiro, gerente-regional do trabalho e emprego em Santos, explicou que está será averiguado, também, o prontuário dos trabalhadores. Rosângela afirmou que o resultado final será divulgado em até dois meses.