Mutirão carcerário liberta mais de 1.200 presos no Ceará

Um total de 1.287 presos foram libertados durante mutirão carcerário realizado entre 10 de fevereiro e 18 de março no Ceará, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inspeção foi feita em seis unidades prisionais do Estado e seu relatório final foi apresentado na tarde desta segunda-feira (25) em Fortaleza.

Segundo informações do órgão, os presos puderam ser liberados pois atendiam a requisitos legais, como extinção da pena, livramento condicional e progressão para o regime aberto. “O número de pessoas com pena vencida ainda é um escândalo”, afirmou o juiz Luciano André Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. "Esses benefícios atrasados são um risco para rebeliões nos presídios.”

Ao todo, 6.501 presidiários tiveram processos analisados. Destes, 582 obtiveram a liberdade provisória e 278, o relaxamento da prisão.

O número de processos analisados, entretanto, foi considerado insuficiente por Losekann. Atualmente cumprem pena no Estado 13.758 pessoas.Segundo o magistrado, o excesso de presos em unidades carcerárias, a precariedade das informações e a insuficiência de defensores públicos são alguns dos motivos que influenciaram negativamente no resultado.

Os presídios visitados foram: Instituto Presídio Professor Paulo Oliveira 2º, Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) Professor Clodoaldo Pinto, Instituto Penal Paulo Sarasate, Colônia Agropastoril do Amanari e CPPL Desembargador Francisco Adalberto de O. Barros Leal.

Losekann cobrou do Estado mais agentes prisionais, melhorias no atendimento médico, odontológico e de medicamentos para as pessoas mantidas em penitenciárias. O juiz avaliou ainda que é necessário entrar imediatamente em funcionamento outras duas Varas de Execução Penal, ambas já criadas.

Mariana Lobo, secretária da Justiça do Ceará, informou que os alertas do CNJ já estão na pasta dos projetos em execução do governo estadual.