Edital para concessão de aeroporto no Rio Grande do Norte é publicado; leilão será em julho

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) o edital de licitação para concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte. O leilão está previsto para o dia 19 de julho, na sede da BM&Bovespa, em São Paulo. Quem vencer, vai ter o direito de explorar comercialmente o aeroporto por 28 anos, sendo que três serão destinados ao término de sua construção.

Destinar a administração de um aeroporto à iniciativa privada é uma iniciativa pioneira no país. A assessoria da Anac informou que outras concessões são estudadas pelo governo federal para os próximos anos. 

O aeroporto foi incluído no Programa Nacional de Desestatização do governo. O prazo para esclarecimentos do edital termina no dia 1º de julho. 

Regras

Na última segunda-feira (9), o governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão. Poderão participar do leilão as empresas de aviação, que deverão colocar lance mínimo de R$51,7 milhões. O consórcio vencedor, segundo estimativa da Anac, deve investir aproximadamente R$ 650 mil para construção dos terminais e na operação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O investimento do governo federal será na ordem de R$ 250 milhões na construção de pista e pátio.

A previsão é que o aeroporto receba 3 milhões de pessoas em 2014, ano de realização da Copa do Mundo. Natal é uma das cidades-sede do evento. Já a capacidade de voos só será possível prever quando o aeroporto estiver pronto, em aproximadamente dois anos, pois vai depender do interesse das companhias aéreas.

A construção do aeroporto começou há 14 anos. Pelo menos 80% das obras já foram concluídas. Nesse período, já foram executadas obras de terraplanagem, pavimentação e drenagem. De acordo com a assessoria da Anac, o aeroporto será semelhante aos demais existentes no país. A diferença está, apenas, em ser administrado pela iniciativa privada. O valor das tarifas será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero.

Disputa

A área do entorno do Aeroporto Internacional de São Gonçalo já está sendo disputada pelos investidores. A maioria dos compradores é estrangeiro, conforme informaram corretores de imóveis de Natal. O mercado na área parece ser bastante promissor. Para se ter ideia da especulação, no ano de 2008, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do município de São Gonçalo do Amarante expediu 54 alvarás de construção; em 2010, foram 2.209. A construção não é liberada em qualquer área, pois há uma reserva de proteção ambiental na região.

O secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ramzi Elali, não foi localizado para comentar as expectativas do turismo no Estado com a chegada do novo aeroporto.

O edital completo, bem como detalhes do contrato de concessão, podem ser conferidos no site da Anac (http://www2.anac.gov.br/asga/).